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Direito

15 publicações

PEC 6/2019 Alterações no benefício de prestação continuada ao idoso – LOAS

PEC 6/2019 Alterações no benefício de prestação continuada ao idoso – LOAS A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 6/2019) da Reforma da Previdência trouxe grandes e significativas alterações nos requisitos…

Acumulação de cargos públicos

O Ministério Público de Contas do Estado da Paraíba apresentou junto ao Tribunal de Contas diversas representações para apurar situações de acumulações indevidas de cargos públicos. Nestes termos, foi divulgada…

Advogado tira dúvidas sobre concessão e revisão dos benefícios previdenciários

Blog de Direito PBAGORA Revisão de Benefícios Beneficiários A questão dos benefícios previdenciários muitas vezes gera dúvidas e preocupação para muitos segurados. Para esclarecer algumas dessas dúvidas, o PB Agora…

Reajustes de preços e coberturas de planos de saúde: entenda as regras

O reajuste de plano de saúde costuma dar dor de cabeça para muitos que contratam esse tipo de serviço, tanto com relação a preços quanto com relação à cobertura. Anualmente…

Reforma da Previdência: O modelo adotado no Chile e suas lições

REFORMA DA PREVIDÊNCIA :  O MODELO ADOTADO NO CHILE E SUAS LICÕES A reforma da previdência voltou ao centro dos debates depois da posse do presidente Jair Bolsonaro. Discute-se qual…

Regulamentação da Revisão da Dívida Previdenciária dos Municípios: Decreto 9.568/2018

REGULAMENTAÇÃO DA REVISÃO DA DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA DOS MUNICÍPIOS: ASPECTOS JURÍDICOS DO DECRETO 9.568/2018   JOÃO PAULO BARBALHO INÁCIO (*) A recente regulamentação da lei 13.485/2017, publicada através do Decreto 9.568/2018…

E-Social : desafio para a otimização do dia a dia das empresas 

Em nível global, os países têm assistido grandes e silenciosas revoluções. As inovações tecnológicas estão desarranjando a maneira como as pessoas se relacionam e como fazem negócios, e com as…

Doutor em Direito Eleitoral alerta sobre o perigo da criminalização da política

A TV PB Agora realizou nesta semana entrevista com o doutor em Direito Eleitoral Ricardo Sérvulo. Ele também é advogado, professor de graduação e pós-graduação em Ciência Política e Direito Constitucional.…

Perigo ao momento atual de criminalização da política

A TV PB Agora, através do oBlog de Direito, realizou nesta semana entrevista com o doutor em Direito Eleitoral Ricardo Sérvulo. Ele também é advogado, professor de graduação e pós-graduação…

Inventário extrajudicial, tire suas dúvidas sobre o tema