Em virtude do feriado alusivo à Proclamação da República, no próximo dia 15 (quinta-feira), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, decretou ponto facultativo no dia 16 de novembro (sexta). Para não haver prejuízo das atividades jurisdicionais, o expediente do dia 16 foi transferido para segunda-feira (19), quando os servidores deverão trabalhar nos turnos da manhã e tarde, das 8h às 12h e das 14 às 18h, em todas as unidades judiciárias do Estado.
O Ato da Presidência nº 73/2018 levou em consideração a necessidade de readequação do calendário de feriados e pontos facultativos do Poder Judiciário estadual. O expediente foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe), edição do dia 30 de outubro do corrente ano.
Nos dias 15 e 16, o Poder Judiciário funcionará em regime de plantão. De acordo com a Diretoria Especial do TJPB, o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça será exercido, respectivamente, pelos desembargadores Marias de Fátima Bezerra Cavalcanti (quinta-feira) e Joás de Brito Pereira Filho (sexta-feira). Nos dias 17, 18 e 19, serão plantonistas, respectivamente, os desembargadores Ricardo Vital de Almeida, Marcos Cavalcanti e Maria da Graças Morais Guedes.
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