João Pessoa, 18 de Janeiro de 2019
Paraíba
08/01/2019 as 16:00min - PB Agora
Wolney Cordeiro é empossado novo presidente do TRT-PB

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba empossou, ontem (7), o desembargador Wolney de Macedo Cordeiro como novo presidente da Casa. No cargo de Vice-Presidente e de Corregedor foi empossado o desembargador Leonardo José Videres Trajano.

 

A solenidade foi realizada às 16h no Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado, em João Pessoa.

 

Wolney é o 16º presidente da sua história.Ele recebeu o cargo do desembargador Eduardo Sergio de Almeida, que concluiu seu biênio na Presidência do Regional.

 

Wolney Cordeiro é juiz de carreira desde de 1991, quando foi aprovado em concurso público com apenas 22 anos para o TRT de Pernambuco. Depois foi removido por permuta para o TRT da Paraíba.

 

“Tenho orgulho de pertencer aos quadros da Justiça do Trabalho. Servi a esta instituição a maior parte da minha existência. Estou aqui por opção e não por exclusão. Ainda acredito em um projeto de pacificação dos conflitos sociais mediante a atuação responsável e equilibrada do Estado. Isso é que oferecemos para os nossos cidadãos; e é isso que pretendemos continuar a fazer na gestão que agora se inicia”, disse o desembargador Wolney Cordeiro.

 

No discurso de posse, o novo presidente falou da relação institucional com a sociedade.

 

“Somos servidores públicos e, como integrantes de um dos poderes da República, não podemos nos furtar da avaliação da sociedade. Faz parte do jogo democrático o permanente escrutínio popular, a crítica institucional e as propostas de aprimoramento. Não nos atemorizamos diante dessas demandas sociais, independente dos setores de onde provenham”, afirmou.

 

Também falou dos próximos anos, que considera que serão desafiadores.

 

“Congelamento orçamentário e a redução drástica do número de servidores sem a possibilidade de reposição são temas que colocaram em xeque a expertise de nossos gestores. A criatividade na busca de soluções inovadoras, voltadas para a consolidação de uma sólida estrutura de governança, afigura-se como a única saída viável para continuarmos a prestar os nossos fundamentais serviços à sociedade brasileira”, disse.

 

Parte do discurso do novo presidente do TRT foi destinado a temas que tratam da extinção da Justiça do Trabalho. Disse que, do ponto de vista organizacional, a Justiça do Trabalho no Brasil é idêntica à estrutura da Justiça do Trabalho da Alemanha, “que conta com três níveis jurisdicionais o Bundesarbeitsgericht, correspondendo ao Tribunal Superior do Trabalho, o Landesarbeitsgericht, equivalente aos Tribunais Regionais do Trabalho e finalmente o Arbeitgerichte, órgão colegiado de primeiro grau de jurisdição”.

 

Segundo o novo presidente do TRT13, a Justiça do Trabalho brasileira não é excêntrica. Pelo contrário, segue a tendência de grande parte dos Estados democráticos no sentido de manter uma estrutura destinada à composição dos conflitos de trabalho.

 

“A supressão, pura e simples, dos órgãos jurisdicionais trabalhistas brasileiros não encontra amparo nas diretrizes dominantes no Estado Democrático de Direito. Tal ideia só pode ser respaldada por meio da visualização de interesses exclusivamente econômicos de uma reduzida parcela da sociedade”.

 

Considerou, no discurso de posse, que a estrutura do judiciário brasileiro não pode ser refratária às mudanças.

 

“O mundo encontra-se em ebulição e pensar em manter uma estrutura de poder isenta de qualquer modificação é tese tão indefensável quanto a extinção pura e simples da Justiça do Trabalho. Mudanças são benvindas e serão amplamente assimiladas pelos servidores e magistrados que compõem o ramo laboral do judiciário brasileiro”, finalizou.

 

Entre as inúmeras autoridades que compareceram à sessão solene de posse, estava o ministro Renato de Lacerda Paiva, vice-presidente, no exercício da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, que compuseram a mesa da sessão solene.

 

Os novos dirigentes do TRT13 foram saudados pelo desembargador Ubiratan Moreira Delgado, representando o Tribunal do Trabalho da Paraíba; pelo procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho, Carlos Eduardo de Azevedo Lima, em nome do Ministério Público do Trabalho; pela advogada Ílina Cordeiro de Macedo Pontes, representado a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba e pelo juiz Marcelo Carniato, presidente Associação dos Magistrados da 13ª Região.

 

O desembargador Eduardo Sergio de Almeida, ao entregar o cargo, fez um balanço do biênio.  “É com grande alegria e com o sentimento de desafogo que me despeço do cargo de Presidente. Tais sentimentos se devem, primeiramente, à certeza de que assume, no meu lugar, um homem probo, competente, sensível aos reclamos dos menos favorecidos, entusiasta e comprometido com o serviço público, virtudes demostradas no exercício cotidiano das funções de magistrado. De igual modo, esses atributos também ficaram patentes no desempenho, por sua excelência, o empossado, das funções do cargo de Vice-Presidente e Corregedor”, disse.

 

Em seu discurso, o agora ex-presidente do TRT, destacou a posse do desembargador Leonardo Trajano como Vice-Presidente e Corregedor.

 

“O Desembargador Leonardo Videres Trajano, que ocupou, neste Tribunal, vaga destinada à nobre classe dos advogados pela Constituição da República. Sua Excelência, no exercício das funções inerentes ao cargo de magistrado, tem se havido com competência e brilho e, tão logo assumiu, passou a decidir com independência e imparcialidade, desvestindo-se da posição partidária inerente ao exercício da advocacia”, afirmou.

 

O desembargador destacou o trabalho da equipe administrativa, que tratou como servidores leais, competentes, comprometidos com o serviço público e com o bem comum. Evidenciou a colaboração plena que recebeu do juiz auxiliar da Presidência, Marcello Maia, “a quem muito devo como administrador e por quem desenvolvi particular afeto”.

 

“O cargo de presidente de um tribunal nos ensina muito. Aprendemos, rapidamente, que temos pouco poder, que é muito pouco o que podemos realizar. Aprendemos, sobretudo, que fazemos parte de rígida e grande estrutura, a qual devemos nos submeter. Quase todos os atos do administrador são estritamente regrados. Há normas para tudo, não se pode comprar uma resma de papel ou mandar consertar uma mesa ou uma cadeira, sem que estes simples atos passem pelo crivo de grande número de setores e de funcionários. A administração é tarefa coletiva, cabendo ao presidente a coordenação dessa tarefa, a escolha de alguns rumos e a resolução de alguns conflitos internos”, registrou.

 

Em relação ao trabalho desenvolvido, o desembargador Eduardo Sergio destacou a s entregas do novo Fórum do Trabalho de João Pessoa e do anexo administrativo na avenida Marechal Deodoro.

 

“Tivemos a fortuna de ter nos cabido, no biênio 2017/2018, realizar a entrega do prédio do fórum, devidamente terminado e aparelhado, pronto para funcionar de imediato, legando aos magistrados e servidores deste Tribunal, bem como aos advogados que militam na Justiça do Trabalho, em especial àqueles que militam na Capital do nosso estado, e sobretudo aos jurisdicionados – empregados e empregadores – destinatários finais da honrosa atividade naquele fórum exercida – instalações condignas, confortáveis, amplas e seguras para o exercício dos misteres de cada um, na busca da pacificação social, objetivo maior do Judiciário Trabalhista. Também inauguramos o anexo administrativo referido supra, que vai proporcionar mais espaço para a administração no exercício dos seus misteres” , disse.

 

Em relação a prestação jurisdicional citou o TMDP (Tempo Médio de Duração do Processo), que na segunda instância caiu de 121 dias em 2017 para 97 dias em 2018. “Na primeira instância não foi diferente. A correição realizada pelo TST no ano de 2017 constatou que cerca de 20 das 27 Varas do Trabalho da Paraíba, estão entre as melhores do Brasil em relação aos quesitos desempenho e conciliação”.

 

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho passa a ser composto pelos desembargadores Wolney de Macedo Cordeiro (presidente) Leonardo José Videres Trajano (vice-presidente e corregedor), Ana Maria Ferreira Madruga, Francisco de Assis Carvalho e Silva, Edvaldo de Andrade, Paulo Maia Filho, Carlos Coelho de Miranda Freire, Ubiratan Moreira Delgado, Eduardo Sergio de Almeida e Thiago de Oliveira Andrade.

 

Vão atuar no biênio em postos de destaque o desembargador Thiago de Oliveira Andrade como diretor da Escola Judicial, tendo como vice-diretor o juiz Lindinaldo Silva Marinho. O ouvidor será o desembargador Edvaldo de Andrade e o ouvidor substituto, o desembargador Eduardo Sergio de Almeida.

 

A Primeira Turma de Julgamento será composta pelos desembargadores Ana Maria Ferreira Madruga (presidente), Paulo Maia, Carlos Coelho e Eduardo Sergio. A segunda turma será composta pelos desembargadores Assis Carvalho (presidente) e pelos desembargadores Edvaldo de Andrade, Ubiratan Delgado e Thiago de Oliveira Andrade.

 

Redação

 


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