Fornecedores individuais, grupos informais, cooperativas e associações de agricultores familiares do município de Sousa e Região terão a oportunidade de participar da Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural lançada pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). O objetivo é estimular o desenvolvimento econômico e sustentável de comunidades rurais do Sertão paraibano, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). As propostas de venda poderão ser apresentadas até o dia 1° de fevereiro, na sede do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais (CCJS), campus de Sousa.
Serão adquiridos 23 itens hortifrutigranjeiros, na modalidade Compra Institucional, destinados ao abastecimento da Residência e Restaurante Universitários do campus de Sousa. Os interessados em participar deverão encaminhar os documentos de habilitação e seu projeto de venda à Seção de Licitações (CPL) do CCJS, localizada na BR 230, Km 466,5, S/N, Sousa/PB. Os envelopes com os documentos e os conteúdos das propostas serão abertos às 8h do dia 4 de fevereiro.
A Chamada Pública visa atender a uma determinação da legislação federal em vigor (Lei nº 11.947, de 16/6/2009), que trata do atendimento da alimentação escolar e estabelece que 30% do valor repassado pelo PNAE deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar. Figuram na lista de produtos prioritários do edital itens como alface, tomate, pimentão, banana, mamão, jerimum, ovo, carnes e doces e polpa de frutas.
Esta é a terceira Chamada Pública lançada pela UFCG para aquisição de produtos desta natureza. A primeira foi lançada no campus sede, no mês de agosto; e a segunda, no campus de Patos, em dezembro.
PB Agora
Garanta um desconto especial na sua certificação digital no Juristas Certificados Digitais
