Moradores da Comunidade Vila Nassau, no Porto do Capim, foram notificados pela Prefeitura Municpal de João Pessoa (PMJP) para que desocupem suas casas em no máximo 48 horas. A medida deve atingir cerca de 160 famílias. As Secretarias de Meio Ambiente e Planejamento, que assinam a notificação entregue nesta terça-feira (19), afirmam que as casas estão construídas em Área de Preservação Permanente (APP) do Rio Paraíba.
O documento diz ainda que o “prazo é improrrogável e o descumprimento acarretará na adoção das medidas legais cabíveis”. De acordo com a PMJP, o local "não oferece condições de habitabilidade". A administração municpal afirma que trata-se de uma Área de Proteção Ambiental e garantiu que representantes das Secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes) e de Habitação do Município (Semhab) estão no local para prestar esclarecimentos e inscrições nos projetos de habitação desenvolvidos pela PMJP.
A retirada das famílias, segundo a prefeitura, faz parte das ações necessárias para dar prosseguimento ao projeto de revitalização da área que será transformada em um espaço de convivência para a população da capital.
PB Agora
com informações do G1PB
Foto: Rebeca Bernardo/Arquivo Pessoal
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