Tomate com resíduos de agrotóxicos nove vezes mais que o permitido e pimentão com resíduo de “metamidofós” (agrotóxico proibido no Brasil desde 2012). Essas foram algumas das irregularidades constatadas em análise realizadas em doze amostras dos dois produtos recolhidas na Empasa (Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas) de João Pessoa. Os laudos de foram entregues, nessa terça-feira (23), pela Empasa à Promotoria do Consumidor da Capital.
Das doze amostras analisadas, cinco estavam em conformidade e sete apresentaram índices de resíduos de agrotóxicos acima do permitido pela legislação.
Ainda nessa terça-feira (23), em audiência realizada na Promotoria, foram discutidas estratégias de combate à utilização irregular de agrotóxicos. Participaram o promotor de Justiça Glauberto Bezerra, os representantes da Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), Luiz Carlos Barros e João Alberto Silveira, a diretora-geral da Agência de Vigilância Sanitária do Estado (Agevisa), Glaciane Mendes Roland, a técnica da Agevisa, Djanira Machado, o representante da Receita Estadual, Marcelo Pio Chaves, o presidente da Empasa, João Tavares.
O promotor Glauberto Bezerra informou que o objetivo do Ministério Público juntamente com os órgãos parceiros é chegar aos fornecedores dos agrotóxicos. “Vamos investigar de onde parte o produto. Para isso vamos solicitar aos permissionários da Empasa a relação dos fornecedores dos produtos”, disse.
Glauberto Bezerra destacou que o assunto diz respeito ao direito fundamental à saúde. “Infelizmente esse direito está sendo pisoteado por comportamentos que demonstram a total desconsideração. A utilização de agrotóxicos em desconformidade com os padrões sanitários, bem como de agrotóxico proibido é testemunho da gravidade da situação sanitária e ambiental no Estado da Paraíba”, disse.
O presidente da Empasa, José Tavares, disse que a empresa de abastecimento é responsável pela rastreabilidade dos produtos que adentram o local. “Abordamos os caminhões que chegam para saber a origem dos produtos e acionar a Defesa Agropecuária para tomar as medidas. Aqueles permissionários que forem reincidentes deixarão de comercializar na Empasa”, relatou. Ele se comprometeu ainda a encaminhar à Promotoria a lista com o cadastro de todos os permissionários da empresa e verificar com cada comerciante a relação dos fornecedores.
Já a Agevisa vai emitir relatórios técnicos dos riscos à saúde provocados pelos princípios ativos encontrados nos hortifrutigranjeiros analisados. “Nestes relatórios, vamos abordar também os efeitos sobre aqueles que aplicam os agrotóxicos nas plantações. Dessa forma, estaremos cumprindo nossa missão de prevenção dos riscos”, disse a diretora-geral da Agevisa. Ela informou ainda que o órgão vai verificar a possibilidade de analisar produtos dos supermercados.
O representante da Sedap, Luiz Carlos, informou que a equipe da secretaria fiscalizou a propriedade de um produtor rural de Boqueirão e constatou uso de agrotóxico não indicado na cultura do pimentão. Cerca de um hectare e meio da lavoura foi destruído pela equipe e encaminhará ao Ministério Público os documentos da fiscalização. Além disso, vai encaminhar à Receita Estadual a relação de comerciantes de agrotóxicos cadastrados.
O fiscal agropecuário João Alberto relatou que, durante as coletas feitas na Empasa, obteve informação de que produtores estão utilizando para acelerar a maturação da banana agrotóxico com princípio ativo indicado para a cultura de abacaxi, colocando em risco os consumidores.
Já o representante da Receita Estadual se comprometeu a analisar a relação dos comerciantes que será remetida pela Sedap para verificar as medidas fiscais cabíveis.
Uma nova audiência será realizada no dia 16 de outubro, às 9h, na sede da Promotoria do Consumidor.
AScom
