Relator da LOA na CMJP diz que matéria está sendo elaborada; não há data para recesso
Ao contrário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que já votou a Lei Orçamentária Anual de 2018 (LOA) do Estado, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) ainda não tem data para o recesso de final de ano. O relator da peça orçamentária para a Capital paraibana em 2018 ainda está sendo ajustada, segundo o relator, o vereador Dinho, para ser entregue à Mesa Diretora.
De acordo com o vereador Dinho, a LOA para 2018 está seguindo seu ritmo na Casa de acordo com o Regimento. Segundo ele, a peça ainda não está finalizada, desta forma, alterações ainda podem ocorrer. “A gente ainda está estudando. Pode haver algumas alterações e a gente pretende, no mais tardar, semana que vem entregar nosso relatório para já disponibilizá-lo à Mesa Diretora”, afirmou.
O vereador esclareceu que 50% das Emendas Parlamentares foram destinadas à área da Saúde, no entanto, o outro montante cabe a cada parlamentar protocolar. “Cabe aos parlamentares dentro da atuação de cada bairro deles. Estou verificando apenas as questões jurídicas para que não haja erros”, explicou o vereador. Acrescentando ainda que a destinação da outra parte das emendas constará no relatório final. Na última quinta-feira (07), de acordo com o calendário da Casa, foi o último dia para a apresentação de emendas parlamentares.
O vereador Dinho esclareceu ainda que não há data oficial para o recesso de final de ano na Câmara Municipal de João Pessoa, já que ainda existem matérias a serem apreciadas. “Esta Casa aqui ela é autônoma. Os vereadores sabem de suas obrigações. Têm projetos ainda a serem votados e o último projeto a ser votado é a LOA, então vai depender da Mesa Diretora de estipular prazos”, afirmou. Segundo Dinho, enquanto existirem matérias tramitando nas Comissões, o parlamento municipal seguirá com seu ritmo normal.
PB Agora
