Finalmente ocorreu, na noite de ontem, terça-feira (25), o julgamento do recurso da coligação ´A Vontade do Povo´ (Cássio Cunha Lima) contra o governador Ricardo Coutinho (PSB), relacionado ao pleito de 2014.
Muito aguardado por alas cassitas que propalavam nos grupos de redes sociais que o resultado terminaria por cassar Ricardo Coutinho (PSB) e empossar o senador Cássio, que foi derrotado em 2014, o resultado, porém, foi avassalador para as perspectivas tucanas, que se sentiram quase como os brasileiros ao levar de 7X1 para a Alemanha na última Copa do Mundo.
A chamada ´AIJE Fiscal´ (Ação de Investigação judicial eleitoral), que denunciava o que era classificado como ‘concessão generosa de incentivos fiscais por parte do governador’, para pavimentar o projeto (consumado) de reeleição não surtiu efeitos e acabou por, mais uma vez, frustrar os planos do senador e daqueles que se alimentavam das falsas esperanças de um novo governo.
Nos bastidores, a informação era de que, até promessas já haviam sido feitas pelo senador para os irmãos Cartaxo, diante da falsa certeza de que viria assumir o comando da Paraíba. Mas agora, com a frustração, e a nova derrota no tribunal, o tucano tenta cobrar celeridade das outras ações que move contra o governador do Estado. Contudo, agora sem a integral confiança daqueles que ainda espera manter como aliado.
ENTENDA O 6 X 1 NO TSE
O TRE/PB havia negado provimento à ação e ela tramitou no TSE em grau de recurso, na perspectiva de tentar reformular o Acórdão da Corte eleitoral paraibana.
Para o relator da Aije, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, o limite de programas de isenção fiscal em época eleitoral é a gratuidade da iniciativa, o que ele considerou que não houve neste caso. Em seu voto, ele afirmou que considera os atos "benéficos".
"A questão se reduz ao IPVA, que se reduz a esse cenário, em que não há caixa dois, não há ocultação de valores, não há distribuição de dinheiro. […] Pode ter falhas no programa, mas não há desonestidade, não há gratuidade", declarou o relator.
O advogado Harrison Targino, representando a coligação A Vontade do Povo, defendeu que o uso da máquina pública pelo então governador Ricardo Coutinho afetou a igualdade de oportunidade entre os candidatos, utilizando a edição de medidas provisórias para garantir a reeleição.
Ele relatou que no último dia útil de 2013, houve a remissão total de dívidas do IPVA, sem contrapartidas, apenas o pagamento do IPVA de 2014. Segundo os advogados, mais de 30 mil contribuintes foram beneficiados.
Em defesa do governador Ricardo Coutinho, o advogado Fernando Neves afirmou que a medida não acarretou em impacto no processo eleitoral, porque era um programa regular do governo. Reforçando a tese, o advogado Gustavo Severo, da defesa da atual vice-governadora, Lígia Feliciano, garantiu que não houve conotação eleitoral no programa.
FRUSTRADO, TUCANO ATACOU ATÉ O MINISTRO
Cássio reagiu com indignação às menções feitas pelo ministro Napoleão Maia, relator do processo, ao ex-governador Ronaldo Cunha Lima durante julgamento dos casos das isenções fiscais, créditos de reemissão tributária e o programa Gol de Placa.
O ministro acabou votando pela absolvição do governador e da vice.
“Espera-se que o relator peça pauta brevemente para outro processo de cassação contra o governador Ricardo Coutinho que está sob sua responsabilidade. A Paraíba também aguarda que o TRE venha finalmente a julgar os demais processos pendentes, passados tantos anos. Negar jurisdição é a mais cruel forma de injustiça”, criticou.
PB Agora
