Um grupo de 23 governadores e dois vices eleitos apresentaram na tarde desta quarta-feira (12) uma carta aberta ao futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, na qual apresentam sugestões para a área de segurança pública. No documento, os futuros governadores pedem, entre outros pontos, maior rigor no combate à corrupção.
A sugestão de tornar mais duras as políticas anticorrupção é um dos seis pontos da carta elaborada nesta quarta, em Brasília, em um fórum de governadores.
A reunião é o segundo fórum de governadores promovido em Brasília desde a eleição de outubro. A ideia é que seja o encontro seja realizado mensalmente a partir do ano que vem para tratar de temas que envolvem os estados. O primeiro fórum, realizado há cerca de um mês, teve a presença do presidente eleito Jair Bolsonaro.
No documento, também foi incluída, a pedido de Moro, uma recomendação para isolar presos pertencentes a facções criminosas em cadeias federais.
Os governadores e o ministro da Justiça também se comprometeram no fórum a buscar soluções para a situação dos presos provisórios do país – aqueles que ainda podem recorrer da sentença condenatório. "Só no Rio de Janeiro, nós temos 19 mil presos provisórios, de um total 51 mil presos", destacou o governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, ex-juiz federal que deixou a magistratura neste ano para disputar o governo fluminense.
A carta dos governadores traz ainda como proposta para o futuro governo o fortalecimento da inteligência e das ações ostensivas nas fronteiras do país para ajudar a impedir a entrada de armas e drogas no Brasil. "Aqui se inclui também o contrabando. O contrabando também basicamente é incentivado por organizações criminosas do país", disse o governador eleito de São Paulo, João Doria.
O documento também lista o compromisso dos governadores em incentivar a implantação do banco nacional de impressões digitais, um dos pontos que, segundo Doria, foi dos mais enfatizados por Moro durante a reunião. "A existência deste banco nacional de impressões digitais facilita o trabalho da polícia científica, melhora o trabalho da inteligência e agiliza os procedimentos que poderão permitir o encarceramento de homicidas”, ponderou o governador eleito de São Paulo.
O encontro dos governadores eleitos ocorreu na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e contou com a presença do presidente da entidade, Claudio Lamachia, e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.
Não compareceram e não enviaram representantes ao fórum apenas os governadores eleitos de Tocantins, Goiás e Paraná.
Veja os seis pontos da carta elaborada pelos governadores eleitos:
apoio ao incremento do Fundo Penitenciário Nacional com a distribuição automática dos recursos aos Estado, assim como é feito com o Fundo Nacional da Educação. O objetivo é melhorar a gestão do sistema penitenciário e a criação de projetos modelo de presídios no país. Segundo Witzel, Moro propôs elaborar um modelo de presídios para que os estados possam partir desse projeto pré-aprovado para ampliar o número de vagas no sistema carcerário
isolamento de presos que pertencem a facções criminosas em unidades federais e buscar soluções para a situação dos presos provisórios
enrijecimento das políticas de enfrentamento ao delitos de corrupção e crimes violentos, especialmente os oriundo de organização criminosos
estimular o incremento da inteligência das ações ostensivas nas fronteiras brasileiras, fortalecendo os sistemas de tecnologia para identificar a entrada de armas e drogas no Brasil
incentivar a implantação do banco nacional de impressões digitais, buscando a resolução de crimes em especial de homicídios
promover ações e políticas sociais para apresentar soluções concernentes à segurança pública, geração de empregos e melhoria do bem-estar da população
Veja a lista dos presentes na reunião:
Governador eleito do Acre – Gladson Cameli
Governador de Alagoas – Renan Filho
Governador eleito do Amapá – Waldez Góes
Governador eleito do Amazonas – Wilson Lima
Governador da Bahia – Rui Costa
Governador do Ceará – Camilo Santana
Governador eleito do Distrito Federal – Ibaneis Rocha
Governador eleito do Espírito Santo – Renato Casagrande
Governador do Maranhão – Flávio Dino
Governador eleito do Mato Grosso – Mauro Mendes
Governador do Mato Grosso Do Sul – Reinaldo Azambuja
Governador eleito de Minas Gerais – Romeu Zema
Vice-governador eleito do Pará, Lucio Vale, representando o governador eleito Helder Barbalho
Governador eleito da Paraíba – João Azevêdo
Governador do Piauí – Wellington Dias
Governador eleito do Rio De Janeiro – Wilson Witzel
Governadora eleita do Rio Grande do Norte – Fátima Bezerra
Governador eleito do Rio Grande Do Sul – Eduardo Leite
Governador eleito de Rondônia – Coronel Marcos Rocha
Governador eleito de Roraima – Antonio Denarium
Governador eleito de Santa Catarina – Comandante Moisés
Governador eleito de São Paulo – João Doria
Governador eleito de Sergipe – Belivaldo Chagas
Governador eleito de Pernambuco – Paulo Câmara
Vice-governador eleito do Distrito Federal – Paco Britto
Presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia
Presidente do STF, Dias Toffoli
Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha
Futuro ministro da Justiça, Sergio Moro
G1
Foto: Renato Costa/Framephoto/Estadão Conteúdo
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