João Pessoa, 18 de Janeiro de 2019
Política
09/01/2019 as 13:19min - PB Agora
MP quer quebra do sigilo fiscal e bancário de Fabrício Queiroz

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) classificou como “voluntário e deliberado” o não comparecimento de Fabrício Queiroz, ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), e de integrantes de sua família para prestar depoimentos. Em nota divulgada na tarde desta terça-feira (8), o MP-RJ diz que tem elementos para prosseguir com as investigações mesmo sem ouvir a família Queiroz e indicou que pedirá a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-policial militar, cujas movimentações financeiras foram consideradas atípicas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

 

“Vale destacar que a prova documental encaminhada pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) ao MP-RJ tem informações que permitem o prosseguimento das investigações, com a realização de outras diligências de natureza sigilosa, inclusive a quebra dos sigilos bancário e fiscal”, informaram os procuradores. “O direito constitucional à ampla defesa também poderá ser exercido em juízo, caso necessário”, acrescentaram.

 

A mulher de Fabrício, Márcia de Aguiar, e suas filhas Nathália e Evelyn faltaram ao depoimento marcado para hoje. Em 28 de dezembro, a defesa do ex-assessor do filho do presidente Jair Bolsonaro apresentou atestado de saúde para justificar suas ausências.

 

O Hospital Albert Einstein, de São Paulo, um dos mais caros do país, informou mais cedo que Fabrício passou por uma cirurgia para retirada de tumor no último dia 1º e que ele recebeu alta no início desta tarde. A mulher e as filhas dele alegaram que faltaram ao depoimento porque precisavam acompanhá-lo na capital paulista.

 

O depoimento do filho do presidente está marcado para esta quinta-feira (10). De acordo com o Ministério Público, como parlamentar, ele pode indicar uma nova data para ser ouvido.

 

Relatório do Coaf cita que os valores movimentados por Fabrício Queiroz ao longo de um ano são incompatíveis com o patrimônio, atividade econômica ou ocupação profissional e capacidade financeira do ex-assessor parlamentar.

 

Mensalinho

 

Os dados foram incluídos em investigação do Ministério Público Federal que culminou na operação Furna da Onça, deflagrada no mês passado. A ação prendeu dez deputados estaduais do Rio de Janeiro. Os políticos são suspeitos de envolvimento no chamado “mensalinho” da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

 

Flávio Bolsonaro e Fabrício não foram alvo da operação. Porém, o ex-assessor de Bolsonaro é citado em levantamento feito pelo Coaf a pedido do MPF de movimentações financeiras suspeitas envolvendo funcionários e ex-servidores da Alerj. O filho do presidente não está entre os investigados até o momento.

 

Homem de negócios

 

Segundo o relatório do Coaf, de R$ 1,2 milhão; R$ 320 foram saques, sendo que R$ 159 sacados em agência no próprio prédio do legislativo estadual. Foi identificado um repasse de R$ 24 mil para a primeira-dama, Michelle Bolsonaro. De acordo com o presidente, o dinheiro faz parte de um empréstimo no valor de R$ 40 mil feito por ele a Fabrício, que é seu amigo.

 

O ex-assessor disse, em entrevista ao SBT, que é um homem de negócios e que trabalha com a compra e venda de veículos. Ele negou haver qualquer irregularidade nas transações financeiras. Os investigadores estranharam o fato de parte do salário de funcionários do gabinete de Flávio ter sido depositada na conta de Fabrício logo após o pagamento da assembleia.

 

Veja a nota do Ministério Público do Rio de Janeiro divulgada ontem:

 

"O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informa que os depoimentos de Nathália Melo de Queiroz e Evelyn Melo de Queiroz, filhas de Fabrício Queiroz e de sua companheira Márcia Oliveira de Aguiar, não ocorreram nesta terça-feira (08/01). De acordo com a defesa, "todas mudaram-se temporariamente para cidade de São Paulo, onde devem permanecer por tempo indeterminado e até o final do tratamento médico e quimioterápico necessários, uma vez que, como é cediço, seu estado de saúde demandará total apoio familiar."

 

Como já foi amplamente noticiado, foi sugerida a próxima quinta-feira, dia 10/01, para oitiva do ainda deputado estadual notificado Flavio Bolsonaro que, por força de prerrogativa parlamentar, pode indicar nova data para seu depoimento.

 

O MPRJ esclarece que a oitiva dos investigados representa uma oportunidade para que possam apresentar suas versões dos fatos e que o não comparecimento voluntário e deliberado reflete, neste momento, uma opção dos envolvidos, sendo certo que o direito constitucional à ampla defesa também poderá ser exercido em juízo, caso necessário.

 

Vale destacar que a prova documental encaminhada pelo COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) ao MPRJ tem informações que permitem o prosseguimento das investigações, com a realização de outras diligências de natureza sigilosa, inclusive a quebra dos sigilos bancário e fiscal.

 

O MPRJ seguirá apurando os fatos de forma reservada e sigilosa, manifestando-se apenas por meio de notas oficiais."

 

Redação

 


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