O deputado federal paraibano Efraim Filho (Democratas), defendeu em entrevista, estudos que viabilizem uma possível isenção de diversos tributos federais para o serviço de transporte coletivo urbano e metropolitano de passageiros. 

Segundo Efraim a ideia é que não seja cobrado PIS e Cofins sobre o faturamento de serviços de transporte público coletivo e sobre a aquisição de óleo diesel e gás veicular, de combustíveis renováveis, chassis, carrocerias, veículos, pneus e câmaras de ar usados diretamente na prestação do serviço de transporte coletivo.

Conforme o deputado também terá alíquota zero de PIS e Cofins a energia elétrica usada em metrôs e trens metropolitanos. Ainda de acordo com a proposta, não será mais cobrada a Cide, contribuição sobre os combustíveis, na aquisição de óleo diesel a ser usado no transporte público. 

Mas para ter direito a esse regime especial de tributação, Efraim Filho, informa que Estados e Municípios precisam eliminar ou, pelo menos, reduzir impostos como o Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o transporte coletivo e implantar sistema de bilhete único ou sistema de transporte integrado. 

"Os estados e municípios precisam participar. Isso é a coisa mais importante. Nós precisamos que a tarifa seja reduzida, que transporte público seja de qualidade e que pese menos no bolso do trabalhador e que sejam implantados sistemas integrados de transporte, principalmente através do bilhete único", defende Efraim Filho. 

O bilhete único, segundo ele, é uma experiência iniciada em São Paulo e estendida a várias cidades do Brasil, que leva a uma redução do custo de transporte para pessoas que usam o transporte público. "Com isso, a gente pretende aumentar o número de passageiros e beneficiar a maior parte da população".

 

Assessoria

 


Certificado digital mais barato para advogados e contadores. Clique e saiba como adquirir

 

Total
0
Compartilhamentos
Total
0
Compartilhamentos
Deixe seu Comentário
Notícias relacionadas

“Essa posição resgata a história do PSB”, diz Edvaldo Rosas sobre sigla ir contra a reforma da Previdência

Ao comentar a decisão recente do diretório nacional do PSB que orientou seus 32 deputados federais a votarem contra a aprovação da reforma da Previdência no plenário da Câmara. O…

PSB abre procedimento contra filiado que votou a favor da Reforma da Previdência

Os deputados filiados ao PSB que votaram favoráveis à Reforma da Previdência proposta pelo governo Jair Bolsonaro (PSL), e que foi aprovada na semana passada por 379 votos, agora terão…