O Observatório de Políticas Culturais (ObservaCult) realizou ontem (11) o debate “A Reforma da Previdência e seus impactos para os trabalhadores da cultura”, na Sala de Cinema Aruanda, localizada no Centro de Comunicação Turismo e Artes – CCTA/UFPB. Segundo a organização do evento, a iniciativa parte da percepção da alta informalidade existente nas relações de trabalho no setor cultural, que, com a Reforma da Previdência proposta por Bolsonaro, aumenta ainda mais a fragilidade do setor para os trabalhadores. Mas uma duvida que surge é qual o impacto financeiro para os 223 municípios paraibanos desta reforma?
Segundo dados da Previdência Social, setenta municípios paraibanos que possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) devem economizar, em 20 anos, um total de R$ 6.761.188.281,25 com aposentadorias e pensões. A economia deve ser gerada caso estados e municípios sejam garantidos no texto da reforma da Previdência prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019.
Alexandre Santos, pesquisador do Observatório de Políticas Culturais, explica que a ideia do debate de ontem foi gerar um maior esclarecimento entre a comunidade artística e cultural sobre os impactos da Reforma da Previdência e sobre os riscos que ela representa: “Os agentes culturais de trabalhadores da cultura mantêm relações de trabalho majoritariamente informais, principalmente em cidades como a nossa, João Pessoa, e queríamos gerar esse esclarecimento para, em perspectiva, trazer essas pessoas para a luta contra a reforma da Previdência. O setor cultural vai ser fortemente atingido; a perspectiva de trabalhadores da cultura é de não se aposentam da forma como o texto do projeto constitucional está colocado, e as pessoas precisam se engajar também no processo de luta contra a reforma da Previdência”, disse Alexandre.
Dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra, de forma gradativa, a evolução econômica nos cofres públicos em quatro, 10 e 15 anos. Em quatro anos, os municípios da Paraíba com RPPS teriam uma economia de R$ 748.399.048,64; em 10 anos o valor sobe para R$ 2.889.124.924,25 e em 15 anos a quantia é de R$ 4.846.681.804,00. Considerando-se a economia real de cada Município, esse montante poderá ser ainda maior, pois, nas administrações locais cuja previdência é totalmente capitalizada, o que importa é a alíquota patronal ordinária e suplementar. Somente em João Pessoa, que tem 723.515 habitantes e média salarial de R$ 2.390,68, a economia chegaria a R$ 2.769.797.632,00 o referente a um valor total de orçamento anual da cidade.
Redação
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