O Ministério Público da Paraíba quer saber quantos idosos institucionalizados em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) há nos municípios do Estado. Para isso, tem proposto a assinatura de um termo de cooperação técnica e operacional em 26 cidades. O município de Sumé assinou o termo em novembro do ano passado. João Pessoa, Cabedelo, Bayeux e Pombal deverão ser as próximas e há entendimentos sendo feitos com representantes das prefeitura.
O coordenador do Núcleo de Políticas Públicas do MPPB, o procurador de Justiça Valberto Cosme de Lira, explicou que não há uma informação precisa sobre quantos idosos e em quais condições estão institucionalizados, na Paraíba. Sem essas informações, é mais difícil cobrar políticas públicas para essa população. Por isso, o GT está formatando o formulário da pesquisa e a perspectiva é que se o censo seja concluído até o final do ano.
Mesmo sem a finalização dos dados, o Ministério Público está trabalhando no sentido de que o poder público, Estado e municípios, assumam seu papel, no sentido de estarem presentes nessas instituições, com políticas públicas. “A assistência social e à saúde da população idosa, por exemplo, é dever do município prestar, mesmo estando em instituições privadas. O censo deve ser feito até o final do ano, mas a presença do poder público deve acontecer em um prazo mais exíguo. Estamos dialogando com os municípios, chamando para assinarem os termos de cooperação e para que montem suas estratégias de atuação nessas instituições”, disse Valberto Lima.
As instituições que forem catalogadas e que tiverem suas condições diagnosticadas também terão demandas a cumprir para melhorar o atendimento prestado, que, segundo Valberto Lira, serão discutidas com os representantes do acordo com as instituições integrantes do Comitê Permanente de Monitoramento e Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos, com os devidos prazos estabelecidos.
O município de Sumé assinou o termo de cooperação técnica e operacional visando à realização de levantamento sobre a situação das Ilpis em novembro do ano passado. Além de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux e Pombal, que estão prestes a assinar o termo, há entendimentos também sendo feitos com representantes das prefeituras de Picuí e Campina Grande.
A ideia é que os 26 municípios com instituições para idosos firmem a cooperação técnica e operacional com o MPPB, colaborando com o censo geral e acompanhando, mês a mês, a situação das casas. O Comitê de Monitoramento faz inspeções periódicas, em todo o Estado, mas esse apoio local permitirá um acompanhamento mais próximo e efetivo.
Formulário
O formulário que o GT está construindo trará questões diversas que permitirão traçar o perfil (socioeconômico, familiar, de saúde…) da população idosa institucionalizada e as condições legais e técnicas das instituições nas quais os idosos estão sendo acolhidos. O formulário receberá contribuições do Corpo de Bombeiros e do Conselho Regional de Engenharia (Crea). A previsão é que esteja concluído até o final deste mês e já seja disponibilizado aos municípios que assinarem o termo de cooperação para que comece a ser aplicado.
Além do procurador Valberto Lira, participaram da reunião, Katiuska Araújo Duarte, do Conselho Regional de Psicologia (CRP13); Jessica Melo, do Conselho Regional de Serviço Social (Cress-PB); Adrianny Barreto e Wênia Martins Lisboa, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH); Roberta Lins da Silva e Luciana Martinez Vaz, do Conselho Regional de Nutrição (CRN6), e Mariana Lúcia Silveira, do Conselho de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito).
Municípios com Ilpis
- Cabedelo
- João Pessoa
- Bayeux
- Santa Rita
- Mari
- Guarabira
- Belém
- Solânea
- Remígio
- Cuité
- Picuí
- Lagoa Seca
- Campina Grande
- Serra Branca
- Sumé
- Monteiro
- Santa Luzia
- Patos
- Pombal
- Coremas
- Sousa
- Uiraúna
- São João do Rio do Peixe
- Uiraúna
- Cajazeiras
- São José de Piranhas
Redação
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