João Pessoa, 19 de Março de 2019

COLUNISTAS

Paraíba
06/02/2015 as 14:01min - Marcos Souto Maior Filho
MAGISTRADOS VOCACIONADOS

O ano de 2015 chegou, e, mesmo antes do final do reinado de Momo várias mudanças estão acontecendo no cenário jurisdicional da Paraíba.

A promessa é que, neste ano, muita coisa seja realizada, no campo de aprimoramento das atividades jurisdicionais, sem esquecer a qualificação dos servidores e a modernização do sistema eleitoral.

A Corte Eleitoral está bem servida de homens qualificados e justos. Tomaram posse no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, os Desembargadores João Alves da Silva e José Aurélio da Cruz, magistrados dignos e respeitados que, após vasta carreira no judiciário paraibano, chegam a mais alta Corte Eleitoral do nosso Estado. Perante a Justiça Comum chega inesperadamente um magistrado vocacionado, homem religioso e de indiscutível dignidade.

O Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque vem para comandar o Tribunal de Justiça da Paraíba em missão difícil e delicada, ante a crescente onda de morosidade processual, poucos funcionários e carência de magistrados, além do conhecido orçamento achatado.

Ao lado de Cavalcanti está o seu Vice-Presidente, Desembargador José Ricardo Porto, que assumiu o cargo pelo quinto constitucional, que vem a ser formado por vagas reservadas aos advogados com notório saber jurídico e reputação ilibada. Essa dupla traz à Diretoria da Mesa do TJ-PB a junção de homens de estilos diferentes, mas que com a reunião das forças levam formação perfeita, unindo um magistrado de carreira a outro vindo da advocacia paraibana.

O problema do PJ-e (Processo Judicial Eletrônico) assombra a advocacia paraibana, ante a deficiência do sistema e, noutro prisma, a ausência de servidores e juízes preocupa muito os advogados e jurisdicionados, pois não há sistema que funcione sem pessoal qualificado.

É claro que a Desembargadora Maria de Fátima Bezerra, magistrada honrada e direcionada para o bem do Judiciário, trabalhou muito e lutou incessantemente para tentar minimizar os problemas crônicos dessa instituição, contudo, é no atual chefe do Poder Judiciário que a advocacia paraibana deposita muitas esperanças.

O caos dos Juizados Especiais, trabalhando sobrecarregados, das Varas Cíveis e Fazendárias abarrotadas de processos, e, dos valorosos servidores recebendo baixos salários levam a completa deficiência da prestação jurisdicional.

A advocacia em geral não tem salário fixo, férias remuneradas e muito menos estabilidade no trabalho diuturno, ficando na dependência dos sagrados honorários advocatícios, por vezes, fixados em patamares ínfimos e inexpressivos para suportar as despesas correntes e mensais. Os limites no acesso à justiça também passam pelas altas custas processuais praticadas há décadas na Paraíba, temperadas com os constantes indeferimentos aos benefícios da gratuidade judiciária, estes regra nos fóruns hoje.

É verdade que estamos adentrando em um período de recessão e inflação, que exigirá ainda mais dos chefes dos poderes constituídos, por isso, fica o voto de confiança em valorosos e probos homens que hodiernamente comandam, o Poder Judiciário paraibano, na certeza de que a advocacia estará vigilante e ao lado, como indispensáveis a administração da justiça.

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