O presidente Jair Bolsonaro irá assinar nesta terça-feira (1º) o decreto com o valor do salário mínimo de R$ 998. O valor é o que consta na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) aprovada em julho pelo Congresso e representa um aumento de 4,6% do valor atual, de R$ 954.

A decisão coube a Bolsonaro no primeiro dia como presidente empossado porque Temer não assinou o decreto antes de deixar o mandato presidencial.

O Ploa (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2019 aprovado pelo Congresso Nacional estabelecia que o salário mínimo deveria subir para R$ 1.006.

Salário mínimo é referência para INSS

O mínimo é também usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Bolsonaro também terá que decidir, até o dia 15 de abril, se a regra atual do reajuste será mantida para os próximos anos.

R7

 


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