Os blocos carnavalescos que desejam desfilar por ruas e avenidas da Capital paraibana neste ano já podem solicitar autorizações à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP). O órgão atuará em parceia com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Secretaria de Meio Ambiente (Semam) e Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope).
Os interessados devem dar entrada no requerimento na Semob-JP com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da realização do desfile. Os representantes de cada agremiação, assim como os integrantes da Associação Folia de Rua, terão que preencher o Requerimento de Autorização Exclusiva (RAE) em formulário padrão. O documento está disponível na sede da Semob-JP ou no link http://bit.ly/2inZ0CU. Após o preenchimento, o formulário precisa ser apresentado na sede da Semob-JP.
Após ser avaliado pela Semob-JP, Semam e Funjope, o requerimento retornar à sede da Semob-JP, onde será entregue ao solicitante.
Para solicitar a autorização é preciso a apresentação dos seguintes documentos:
– Formulário único devidamente preenchido;
– Memorial descritivo do evento devidamente preenchido;
– Certidão negativa de débitos municipais;
– Cópia do CNPJ e Estatuto do bloco (quando houver);
– Cópia dos documentos pessoais do responsável;
– Cópia de comprovante de residência;
– Layout da concentração e percurso;
– Havendo elaboração de material publicitário de divulgação do evento, é obrigatório anexar cópia.
A Semob-JP disponibiliza os números 3218-9345 ou 9 8814-8906 (WhatsApp) para o esclarecimento de dúvidas.
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