Os Aeroportos de Campina Grande, presidente João Suassuna e João Pessoa Castro Pinto, serão leiloados ainda este anoAeroportos de Campina e João Pessoa serão leiloados ainda este ano. Ontem a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) concluiu em Brasília, a segunda de quatro audiências públicas para debater o edital de privatização de 13 aeroportos do país.
Na quinta rodada de leilões de aeroportos brasileiros, os terminais serão vendidos em três blocos regionais definidos conforme a localização geográfica.
A estimativa é arrecadar um total R$ 6,4 bilhões. “A previsão do governo é que o leilão ocorra até o fim do ano”, afirmou o superintendente de regulação econômica da Anac, Thiago Pereira.
O bloco Nordeste é formado pelos aeroportos de Recife, Maceió, Aracaju, João Pessoa Campina Grande (PB) e Juazeiro do Norte (CE). O Bloco Sudeste inclui os aeroportos de Vitória e Macaé (RJ).
Os outros cinco aeroportos, todos em Mato Grosso (Cuiabá, Sinop, Barra do Garças, Rondonópolis e Alta Floresta), formam o Bloco Centro-Oeste.
Juntos, esses aeroportos representam um volume anual de 19,5 milhões de passageiros, o que representa 9,5% do mercado nacional de aviação. Essas novas concessões à iniciativa privada, anunciadas em agosto do ano passado, terão prazo de duração de 30 anos.
As audiências públicas são o momento em que as partes interessadas podem apresentar sugestões de alteração do edital, manifestar dúvidas e fazer críticas ao documento. Contribuições por escrito também poderão ser encaminhadas até às 18 horas de 13 de julho, por meio de formulário eletrônico disponível no portal da Anac na internet.
No total, os investimentos previstos ao longo de 30 anos nos 13 aeroportos são de R$ 2,1 bilhões, segundo a Anac. O valor é inferior aos investimentos projetados no leilão do aeroporto internacional de Salvador, de R$ 3 bilhões, o que tem sido alvo de críticas de alguns setores, incluindo parlamentares pernambucanos.
Os valores da outorga mínima inicial a serem pagos antecipadamente foram fixados em R$ 360,43 milhões para o bloco Nordeste, R$ 66,8 milhões para o bloco Sudeste e R$ 10,37 milhões para o bloco Centro-Oeste. Os valores restantes de outorga serão exigidos após cinco anos de um período sem pagamentos, como percentual sobre o faturamento do aeroporto, funcionando também como um mecanismo de compartilhamento de riscos, já que será um valor variável, de acordo com a demanda.
Redação
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