Uma reclamação constante de cidadãos das mais diversas cidades paraibanas sobre fios e cabos colocados de forma desordenada em postes públicos levaram a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB) a convocar a Energisa e empresas de telefonia, internet e TV a cabo a assinarem um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado e propõe o ordenamento dos fios que foram colocados de forma irregular nos postes públicos por cerca de 70 empresas. As que não obedecerem ao TAC, poderão ser penalizadas pelo Procon- PB, com multa no valor de R$ 10 mil.

 

No sentido de promover a regularização dos fios e cabos das empresas já foram realizadas pelo Procon-PB, sete reuniões, que culminaram com a assinatura do TAC no último dia 13. Segundo o consultor jurídico do Procon-PB, Demétrius Faustino, um plano piloto para a ordenação dos fios e cabos já foi iniciado sob a fiscalização da Energisa no município de Cabedelo incluindo os bairros do Bessa, Jardim Oceania, Tambaú, Manaíra, Miramar e Brisamar.

 

O prazo dado pelo Procon-PB para conclusão do plano piloto foi o dia 30 do mês de maio. Mas antes, no dia 15 de maio, será realizada uma reunião com a finalidade de organizar a 2ª etapa do trabalho, bem como quais os bairros e municípios a serem visitados.

 

Redação com Procon-PB

 


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