A Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) de João Pessoa está realizando o cadastramento do Passe Livre Estudantil para os alunos da Rede Municipal de Ensino. Terão direito ao benefício, alunos que residem a mais de 1km de distância da unidade de ensino e que tenha a necessidade do uso do transporte público. O intuito é garantir a gratuidade no transporte urbano coletivo.
O cadastramento acontecerá em três períodos: o primeiro , para os alunos antigos e os novatos, vai até o dia 28 de fevereiro. Para alunos que sejam matriculados na rede no decorrer do ano letivo, os outros períodos acontecem de 1 a 30 de junho, e de 1 a 30 de outubro.
Os interessados devem ir até as escolas onde estão matriculados, junto com o responsável, levar o cartão do Passe Legal Estudantil, que é feito no Sindicato das Empresas de Transporte Urbano (Sintur), e em seguida preencher a ficha de cadastramento na escola.
Documentos – Xerox do Passe Legal Estudantil, CPF, carteira de estudante (caso possuam) e comprovante de residência (declaração do Posto de Saúde da Família onde o aluno é atendido também pode ser apresentado)
A Secretaria de Educação alerta que perde o direito ao Passe Livre Estudantil o aluno que tiver uma frequência inferior a 75% na escola, se o cartão for utilizado por terceiros e se for comprovada irregularidade na documentação apresentada.
Alunos da Rede Municipal que estudam no Centro de Línguas Estrangeiras (Celest) também têm direito.
PB Agora