João Pessoa, 22 de Fevereiro de 2018
Paraíba
14/10/2016 as 10:35min - PB Agora
TJPB divulga mais 89 condenações por improbidade

 O Tribunal de Justiça divulgou hoje (14), no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande, o 4º lote de sentenças referente ao julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, dos processos relacionados pela Meta 4 do CNJ.

 

Foram julgados 139 processos, sendo com 89 condenações e outros 50 com absolvições.

 

A divulgação foi realizada pelo Juiz Aluizio Bezerra Filho, Coordenador da Meta 4/CNJ.

 

Um grupo especial de juízes e assessores, julgou esses processos referentes as infrações por ato de improbidade administrativa, crimes contra a administração pública, licitação e, crimes de responsabilidades de prefeitos e vereadores. Destes, foram pela condenação. Existem acusados com mais de um processo.

 

A equipe de juízes e assessores, que tem jurisdição cumulada em todo o Estado nessas modalidades de ações judiciais, percorreu todas as comarcas despachando, decidindo e recolhendo processos para sentenças.

 

A meta estabelecida pelo CNJ é que sejam julgados 70% (setenta por cento) do estoque de processos que foram distribuídos até dezembro de 2013.

 

Na projeção do juiz Aluizio Bezerra a expectativa é que a meta de 70%, ou seja, 100% do fixado pelo CNJ é um desafio em virtude de muitos processos ainda se encontrarem em fase de tramitação, e que o trabalho no momento é impulsionar esses processos.

 

O juiz Aluizio Bezerra, coordenador da Meta 4/CNJ disse que esse sucesso deve ser creditado a dedicação e empenho dos juízes e assessores, que estão trabalhando além da jornada normal do expediente funcional para cumprir esse encargo assumido.

 

Destacou ainda, que o Presidente do TJ, Des. Marcos Cavalcanti, têm assegurado e respaldo, o trabalho do grupo especializado nessa matéria, concedendo as condições e meios para o bom desempenho.

 

Disse também, que o Gestor da Meta, o Des. Leandro dos Santos, tem acompanhado todo o desenrolar das atividades dentro da programação estabelecida, e se mostra confiante que o TJPB ser bem sucedido ao final do exercício.

 

O Coordenador Aluizio Bezerra assinalou ainda, que se trata de um trabalho em conjunto com a Corregedoria de Justiça, visto que o Des. Arnóbio Alves determinou aos juízes corregedores fiscalizar o cumprimento dos atos processuais dentro dos prazos nas inspeções e correições.

 

Nas comarcas e varas, os servidores e assessores, também tem sido prestimosos no auxílio a essa tarefa.

 

O Tribunal de Justiça da Paraíba ao priorizar os trabalhos da Meta 4/CNJ revela o seu firme propósito de celeridade processual nos feitos que apuram desvios de conduta e de recursos públicos, atendendo assim, um anseio da sociedade em ver resposta rápidas aos malfeitos de gestores públicos, afirmou o juiz Aluizio Bezerra.

 

O grupo especial é formado pelos juízes João Batista de Vasconcelos, Jailson Shizue Suassuna, Fábio José de Oliveira Araújo, Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, Leonardo Paiva de Sousa Oliveira, Agamenilde Dias de Arruda, Claudio Pinto Lopes e, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto.

 

O trabalho desenvolvimento alcança todas as comarcas do Estado que importa na tramitação prioritária desses processos e o julgamento do que se encontra regularmente instruídos.

 

Dentre os agentes públicos julgados, constam da lista de condenados e absolvidos:

 

CONDENADOS:


ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO, EX-PREFEITO DE POCINHOS (DEPUTADO ESTADUAL)


YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA, PREFEITA DE POMBAL


GERALDO TERTO DA SILVA, PREFEITO DE CACIMBAS


JOANA D'ARC DE QUEIROGA MENDONÇA , PREFEITA DE MASSARANDUBA


MAGNO DEMYS DE OLIVEIRA BORGES – PREFEITO DE LAGOA


ÍRIS DE CÉU SOUZA HENRIQUE, PREFEITA DE ZABELÊ


MARCOS ODILON RIBEIRO COUTINHO, EX-PREFEITO DE SANTA RITA


JOSÉ CARLOS DE SOUSA RÊGO, EX-PREFEITO DE QUEIMADAS (ATUAL ELEITO)


ARTHUR BONFIM GALDINO DE ARAÚJO, EX-PREFEITO DE POCINHOS


CARLOS JOSÉ MARQUES DUNGA, EX-PREFEITO DE BOQUEIRÃO


GILMAR AURELIANO DE LIMA, EX-PRESIDENTE DA FAC


FÁBIO FERNANDES FONSECA, EX-PREFEITO DE MAMANGUAPE


JOSÉ BENÍCIO DE ARAÚJO FILHO, EX-PREFEITO DE PILAR


EDVARDO HERCULANO DE LIMA, EX-PREFEITO DE LAGOA SECA


JEANE NAZÁRIO DOS SANTOS, EX-PREFEITA DE CAAPORÃ


ROBERTO CARLOS NUNES, EX-PREFEITO DE DUAS ESTRADAS


JOSÉ ALMEIDA SILVA, EX-PREFEITO DE CAJAZEIRINHAS


FLÁVIO ROMERO GUIMARÃES, EX-SECRETÁRIO DE CAMPINA GRANDE


ANTÔNIO JOÃO ADOLFO LEÔNCIO, EX-VICE PREFEITO DE SAPÉ


MARIA AUXILIADORA DIAS DO REGO, EX-PREFEITA DE SOBRADO


FRANCISCO ANDRADE CARREIRO, EX-PREFEITO DE SÃO BENTINHO


GILBERTO MUNIZ DANTAS, EX-PREFEITO DE FAGUNDES


MANOEL ALMIEDA DE ANDRADE, EX-PREFEITO DE BARRA DE SANTANA


BEVILÁQUA MATIAS MARACAJÁ, EX-PREFEITO DE JUAZEIRINHO


GILBERTO BEZERRA DE SOUSA, EX-PREFEITO DE AROEIRAS


ISAC RODRIGO ALVES, EX-PREFEITO DE ALGODÃO DE JANDAIRA


JURACI PEDRO GOMES, EX-PREFEITO DE SOSSEGO


JOSÉ HERCULANO MARINHO IRMÃO, EX-PREFEITO DE SANTO ANDRÉ


AJÁCIO GOMES WANDERLEY, EX-PREFEITO DE MALTA


MARIA CRISTINA DA SILVA, EX-PREFEITA DE JACARAÚ


ANTÔNIO MENDONÇA COUTINHO FILHO, EX-PREFEITO DE MASSARANDUBA


EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, EX-PREFEITO DE COREMAS


JOSÉ MARTINHO CÂNDIDO DE CASTRO, EX-PREFEITO DE GURJÃO


JOSÉ SEVERIANO DE PAULO BEZERRA DA SILVA, EX-PREFEITO DE TAVARES


JOSÉ PINTO NETO, EX-PREFEITO DE BOA VENTURA


THIAGO PEREIRA DE SOUSA SOARES, EX-PREFEITO DE PRINCESA ISABEL


ANTÔNIO LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA, EX-PREFEITO DE JURU


JOSÉ RIBAMAR DA SILVA, EX-PREFEITO DE IMACULADA


EDUARDO MELO VASCONCELOS, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AROEIRAS


GERAILSON PEREIRA DOS SANTOS, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOSSEGO

 

MARIA DAS DORES FERREIRA, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATURITÉ


ADÃO SOARES DE SOUSA, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO


REGINALDO CHAVES FILHO, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA


GILVANDRO GARRIDO LACERDA, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE CAJAZEIRINHAS


JOSELITO BANDEIRA LUCENA, EX-SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE MALTA


ROMILDO ALVES ALBUQUERQUE, SERVIDOR DETRAN


NATANAEL VIRGINIO DA ROCHA, POLICIAL MILITAR


MARLEIDE OLIVEIRA ARAÚJO, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE ZABELÊ


JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE POMBAL


EDNALDO VIEIRA DANTAS, EX-POLICIAL MILITAR


IDEL MACIEL DE SOUSA CABRAL, EX-SECRETÁRIO DE FINANÇAS DE POCINHOS


SINVAL LACERDA DE OLIVEIRA NETO , VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS


EDNO DANTAS PEREIRAEDNO DANTAS PEREIRA, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE POMBAL


LUIZ MÁRCIO DA SILVA, POLICIAL CIVIL


PAULO FREITAS TOKAIPP, POLICIAL CIVIL


LUCIANO SILVEIRA DA SILVA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO


ELVIS WANDERSON FERNANDES ARRUDA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO


ARIVAN FERREIRA DA SILVA, BOMBEIRO MILITAR


MARIA MÁRCIA PINTO, SERVIDOR PÚBLICO


EDNAURA GOUVEIA DE ARAÚJO TEOTÔNIO, SERVIDOR PÚBLICO


JOSÉ LOPES DE ARAÚJO, SERVIDOR PÚBLICO


MARIA ELIZETE FARIAS DE ALMEIRA, PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR DE SÃO JOÃO DO CARIRI

 

ABSOLVIDOS


ROMULO JOSÉ DE GOLVEIA – EX-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA (DEPUTADO FEDERAL)


VENEZIANO VITAL DO REGO SEGUNDO NETO– EX-PREFEITO DE CAMPINA GRANDE


JACY FERNANDES TOSCANO DE BRITO– EX-SECRETÁRIO DE ENCARGOS GERAIS DO ESTADO


JOSE ROMULO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, EX-PREFEITO DE PITIMBÚ


EUCLIDES SÉRGIO COSTA DE LIMA, EX-PREFEITO DE CAPIM


AROUDO FIRMINO BATISTA, EX-PREFEITO DE AGUA BRANCA


PAULO FRANCINETE DE OLIVEIRA, EX-PREFEITO DE MASSARANDUBA


ANTÔNIO AZENILDO DE ARAÚJO RAMOS, EX-PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS


MARCILENE SALES DA COSTA, EX-PREFEITA DE SÃO MIGUEL DE TAIPU


INÁCIO ROBERTO DE LIRA CAMPOS, EX-PREFEITO DE CACIMBA DE AREIA


IVAN OLIMPIO DE ALMEIDA, EX-PREFEITO DE SÃO BENTINHO


TARGINO PEREIRA DA COSTA NETO, EX-PREFEITO DE TACIMA


JOSÉ ROBERTO DE LIMA, EX-PREFEITO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO


EDUARDO JOSÉ TORREÃO MOTA – EX-PREFEITO DE SERRA BRANCA


DILSON DE ALMEIDA, EX-PREFEITO DE DESTERRO


JOSÉ DE ARIMATÉIA ANASTÁCIO RODRIGUES DE LIMA, EX-PREFEITO DE LIVRAMENTO


MAGNO SILVA MARTINS – EX-PREFEITO DE PASSAGEM


WILSON ANDRADE PORTO – EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POCINHOS


JOSÉ SIMÃO DE SOUSA – EX-PREFEITO DE MANAÍRA


JOÃO NILDO LEITE, PREFEITO DE SANTA INÊS


JOSÉ DE OLIVEIRA MELO, EX-PREFEITO DE LAGOA


PAULO DE TARSO LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS, SERVIDOR PÚBLICO


23. ROSSINI TRIGUEIRO CAROCA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

 

Ascom

 

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