O Tribunal de Justiça divulgou hoje (14), no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande, o 4º lote de sentenças referente ao julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, dos processos relacionados pela Meta 4 do CNJ.
Foram julgados 139 processos, sendo com 89 condenações e outros 50 com absolvições.
A divulgação foi realizada pelo Juiz Aluizio Bezerra Filho, Coordenador da Meta 4/CNJ.
Um grupo especial de juízes e assessores, julgou esses processos referentes as infrações por ato de improbidade administrativa, crimes contra a administração pública, licitação e, crimes de responsabilidades de prefeitos e vereadores. Destes, foram pela condenação. Existem acusados com mais de um processo.
A equipe de juízes e assessores, que tem jurisdição cumulada em todo o Estado nessas modalidades de ações judiciais, percorreu todas as comarcas despachando, decidindo e recolhendo processos para sentenças.
A meta estabelecida pelo CNJ é que sejam julgados 70% (setenta por cento) do estoque de processos que foram distribuídos até dezembro de 2013.
Na projeção do juiz Aluizio Bezerra a expectativa é que a meta de 70%, ou seja, 100% do fixado pelo CNJ é um desafio em virtude de muitos processos ainda se encontrarem em fase de tramitação, e que o trabalho no momento é impulsionar esses processos.
O juiz Aluizio Bezerra, coordenador da Meta 4/CNJ disse que esse sucesso deve ser creditado a dedicação e empenho dos juízes e assessores, que estão trabalhando além da jornada normal do expediente funcional para cumprir esse encargo assumido.
Destacou ainda, que o Presidente do TJ, Des. Marcos Cavalcanti, têm assegurado e respaldo, o trabalho do grupo especializado nessa matéria, concedendo as condições e meios para o bom desempenho.
Disse também, que o Gestor da Meta, o Des. Leandro dos Santos, tem acompanhado todo o desenrolar das atividades dentro da programação estabelecida, e se mostra confiante que o TJPB ser bem sucedido ao final do exercício.
O Coordenador Aluizio Bezerra assinalou ainda, que se trata de um trabalho em conjunto com a Corregedoria de Justiça, visto que o Des. Arnóbio Alves determinou aos juízes corregedores fiscalizar o cumprimento dos atos processuais dentro dos prazos nas inspeções e correições.
Nas comarcas e varas, os servidores e assessores, também tem sido prestimosos no auxílio a essa tarefa.
O Tribunal de Justiça da Paraíba ao priorizar os trabalhos da Meta 4/CNJ revela o seu firme propósito de celeridade processual nos feitos que apuram desvios de conduta e de recursos públicos, atendendo assim, um anseio da sociedade em ver resposta rápidas aos malfeitos de gestores públicos, afirmou o juiz Aluizio Bezerra.
O grupo especial é formado pelos juízes João Batista de Vasconcelos, Jailson Shizue Suassuna, Fábio José de Oliveira Araújo, Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, Leonardo Paiva de Sousa Oliveira, Agamenilde Dias de Arruda, Claudio Pinto Lopes e, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto.
O trabalho desenvolvimento alcança todas as comarcas do Estado que importa na tramitação prioritária desses processos e o julgamento do que se encontra regularmente instruídos.
Dentre os agentes públicos julgados, constam da lista de condenados e absolvidos:
CONDENADOS:
ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO, EX-PREFEITO DE POCINHOS (DEPUTADO ESTADUAL)
YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA, PREFEITA DE POMBAL
GERALDO TERTO DA SILVA, PREFEITO DE CACIMBAS
JOANA D’ARC DE QUEIROGA MENDONÇA , PREFEITA DE MASSARANDUBA
MAGNO DEMYS DE OLIVEIRA BORGES – PREFEITO DE LAGOA
ÍRIS DE CÉU SOUZA HENRIQUE, PREFEITA DE ZABELÊ
MARCOS ODILON RIBEIRO COUTINHO, EX-PREFEITO DE SANTA RITA
JOSÉ CARLOS DE SOUSA RÊGO, EX-PREFEITO DE QUEIMADAS (ATUAL ELEITO)
ARTHUR BONFIM GALDINO DE ARAÚJO, EX-PREFEITO DE POCINHOS
CARLOS JOSÉ MARQUES DUNGA, EX-PREFEITO DE BOQUEIRÃO
GILMAR AURELIANO DE LIMA, EX-PRESIDENTE DA FAC
FÁBIO FERNANDES FONSECA, EX-PREFEITO DE MAMANGUAPE
JOSÉ BENÍCIO DE ARAÚJO FILHO, EX-PREFEITO DE PILAR
EDVARDO HERCULANO DE LIMA, EX-PREFEITO DE LAGOA SECA
JEANE NAZÁRIO DOS SANTOS, EX-PREFEITA DE CAAPORÃ
ROBERTO CARLOS NUNES, EX-PREFEITO DE DUAS ESTRADAS
JOSÉ ALMEIDA SILVA, EX-PREFEITO DE CAJAZEIRINHAS
FLÁVIO ROMERO GUIMARÃES, EX-SECRETÁRIO DE CAMPINA GRANDE
ANTÔNIO JOÃO ADOLFO LEÔNCIO, EX-VICE PREFEITO DE SAPÉ
MARIA AUXILIADORA DIAS DO REGO, EX-PREFEITA DE SOBRADO
FRANCISCO ANDRADE CARREIRO, EX-PREFEITO DE SÃO BENTINHO
GILBERTO MUNIZ DANTAS, EX-PREFEITO DE FAGUNDES
MANOEL ALMIEDA DE ANDRADE, EX-PREFEITO DE BARRA DE SANTANA
BEVILÁQUA MATIAS MARACAJÁ, EX-PREFEITO DE JUAZEIRINHO
GILBERTO BEZERRA DE SOUSA, EX-PREFEITO DE AROEIRAS
ISAC RODRIGO ALVES, EX-PREFEITO DE ALGODÃO DE JANDAIRA
JURACI PEDRO GOMES, EX-PREFEITO DE SOSSEGO
JOSÉ HERCULANO MARINHO IRMÃO, EX-PREFEITO DE SANTO ANDRÉ
AJÁCIO GOMES WANDERLEY, EX-PREFEITO DE MALTA
MARIA CRISTINA DA SILVA, EX-PREFEITA DE JACARAÚ
ANTÔNIO MENDONÇA COUTINHO FILHO, EX-PREFEITO DE MASSARANDUBA
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, EX-PREFEITO DE COREMAS
JOSÉ MARTINHO CÂNDIDO DE CASTRO, EX-PREFEITO DE GURJÃO
JOSÉ SEVERIANO DE PAULO BEZERRA DA SILVA, EX-PREFEITO DE TAVARES
JOSÉ PINTO NETO, EX-PREFEITO DE BOA VENTURA
THIAGO PEREIRA DE SOUSA SOARES, EX-PREFEITO DE PRINCESA ISABEL
ANTÔNIO LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA, EX-PREFEITO DE JURU
JOSÉ RIBAMAR DA SILVA, EX-PREFEITO DE IMACULADA
EDUARDO MELO VASCONCELOS, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AROEIRAS
GERAILSON PEREIRA DOS SANTOS, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOSSEGO
MARIA DAS DORES FERREIRA, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATURITÉ
ADÃO SOARES DE SOUSA, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO
REGINALDO CHAVES FILHO, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA
GILVANDRO GARRIDO LACERDA, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE CAJAZEIRINHAS
JOSELITO BANDEIRA LUCENA, EX-SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE MALTA
ROMILDO ALVES ALBUQUERQUE, SERVIDOR DETRAN
NATANAEL VIRGINIO DA ROCHA, POLICIAL MILITAR
MARLEIDE OLIVEIRA ARAÚJO, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE ZABELÊ
JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE POMBAL
EDNALDO VIEIRA DANTAS, EX-POLICIAL MILITAR
IDEL MACIEL DE SOUSA CABRAL, EX-SECRETÁRIO DE FINANÇAS DE POCINHOS
SINVAL LACERDA DE OLIVEIRA NETO , VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
EDNO DANTAS PEREIRAEDNO DANTAS PEREIRA, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE POMBAL
LUIZ MÁRCIO DA SILVA, POLICIAL CIVIL
PAULO FREITAS TOKAIPP, POLICIAL CIVIL
LUCIANO SILVEIRA DA SILVA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO
ELVIS WANDERSON FERNANDES ARRUDA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO
ARIVAN FERREIRA DA SILVA, BOMBEIRO MILITAR
MARIA MÁRCIA PINTO, SERVIDOR PÚBLICO
EDNAURA GOUVEIA DE ARAÚJO TEOTÔNIO, SERVIDOR PÚBLICO
JOSÉ LOPES DE ARAÚJO, SERVIDOR PÚBLICO
MARIA ELIZETE FARIAS DE ALMEIRA, PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR DE SÃO JOÃO DO CARIRI
ABSOLVIDOS
ROMULO JOSÉ DE GOLVEIA – EX-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA (DEPUTADO FEDERAL)
VENEZIANO VITAL DO REGO SEGUNDO NETO– EX-PREFEITO DE CAMPINA GRANDE
JACY FERNANDES TOSCANO DE BRITO– EX-SECRETÁRIO DE ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
JOSE ROMULO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, EX-PREFEITO DE PITIMBÚ
EUCLIDES SÉRGIO COSTA DE LIMA, EX-PREFEITO DE CAPIM
AROUDO FIRMINO BATISTA, EX-PREFEITO DE AGUA BRANCA
PAULO FRANCINETE DE OLIVEIRA, EX-PREFEITO DE MASSARANDUBA
ANTÔNIO AZENILDO DE ARAÚJO RAMOS, EX-PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS
MARCILENE SALES DA COSTA, EX-PREFEITA DE SÃO MIGUEL DE TAIPU
INÁCIO ROBERTO DE LIRA CAMPOS, EX-PREFEITO DE CACIMBA DE AREIA
IVAN OLIMPIO DE ALMEIDA, EX-PREFEITO DE SÃO BENTINHO
TARGINO PEREIRA DA COSTA NETO, EX-PREFEITO DE TACIMA
JOSÉ ROBERTO DE LIMA, EX-PREFEITO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO
EDUARDO JOSÉ TORREÃO MOTA – EX-PREFEITO DE SERRA BRANCA
DILSON DE ALMEIDA, EX-PREFEITO DE DESTERRO
JOSÉ DE ARIMATÉIA ANASTÁCIO RODRIGUES DE LIMA, EX-PREFEITO DE LIVRAMENTO
MAGNO SILVA MARTINS – EX-PREFEITO DE PASSAGEM
WILSON ANDRADE PORTO – EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POCINHOS
JOSÉ SIMÃO DE SOUSA – EX-PREFEITO DE MANAÍRA
JOÃO NILDO LEITE, PREFEITO DE SANTA INÊS
JOSÉ DE OLIVEIRA MELO, EX-PREFEITO DE LAGOA
PAULO DE TARSO LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS, SERVIDOR PÚBLICO
23. ROSSINI TRIGUEIRO CAROCA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
Ascom
