Falhas nas redes de esgoto e de drenagem das águas pluviais, falta de fiscalização e de ações de educação ambiental foram apontados como causas do problema
A poluição das praias urbanas da Capital foi tema da audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (20), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). “Constantemente vemos placas indicativas de praias impróprias para banho. Nossa orla possui praias lindas e muito visitadas por turistas, portanto, não podemos conviver com essa situação”, afirmou a vereadora Eliza Virgínia (PSDB), que propôs o debate.
Segundo a parlamentar, a audiência foi proposta com o objetivo de ouvir a população e os órgãos responsáveis pela preservação do meio ambiente para identificar o que tem provocado a poluição das praias e buscar soluções. “Precisamos saber de quem é a responsabilidade por essa situação, e sair daqui com encaminhamentos para ampliar a fiscalização”, reforçou.
Problemas nas redes de esgoto e de drenagem, falhas na fiscalização por parte dos órgãos de controle ambiental e a falta de políticas de educação ambiental foram apontados, durante a audiência, como as principais causas do aumento da poluição das praias.
A promotora de justiça em defesa do meio ambiente, Cláudia Cabral, apontou a precariedade do saneamento básico como principal causa da poluição dos mares. “A cidade cresceu, mas as redes coletoras de esgoto e de águas pluviais não acompanharam esse crescimento. Atualmente, apenas 40% do município possui saneamento básico, esse é o cerne principal do nosso problema. Precisamos redimensionar nossas redes coletoras”, cobrou a promotora.
Ela ainda informou que em 2013 o Ministério Público (MP) impetrou uma ação civil pública solicitando que a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) apresente um plano de redimensionamento de rede coletora de esgoto e a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), um plano de ação de gerenciamento da rede de esgotos, mas até o momento, nem o Estado nem o Município cumpriram a determinação.
A responsabilidade da sociedade civil na preservação e fiscalização do meio ambiente foi destacada por Thiago Maranhão, superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis na Paraíba (Ibama-PB). “Por mais que os órgãos atuem dentro de suas competências, a área para cobrir é muito vasta. Precisamos da colaboração da sociedade”, conclamou.
Denúncias
O representante da Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam), Allison Cavalcanti, disse que o órgão recebe inúmeras denúncias de ligações clandestinas de esgotos diariamente. “Trabalhamos diuturnamente para atender as denúncias e solicitações da população, mas, se cada um não fizer a sua parte, de não jogar lixos nas ruas e não fazer ligações clandestinas, nosso trabalho será apenas remediativo, será em vão”, lamentou.
Ele ainda informou que a Semam recebe denúncias através dos números 0800 3281 9208 e 3218-9208, de domingo a quinta-feira, das 7h as 22h, e nas sextas e sábados das 7h as 2h da madrugada.
Presenças
Além da vereadora Eliza Virgínia, compuseram a mesa da audiência a vereadora Sandra Marrocos (PSB), que secretariou os trabalhos; o representante Semam, Allison Cavalcanti; a promotora Cláudia Cabral; o superintendente do Ibama-PB, Thiago Maranhão; Odon Bezerra, representando a Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB); o professor Ricardo de Souza; o dono do empreendimento de Ecoturismo “Caribessa”, David Montenegro; e o representante do Projeto Águas Verdes, Hélio Torres. Os vereadores Damásio Franca e Helena Holanda, ambos do PP, também participaram da sessão.
Assessoria
