A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), divulgou nota, nesta terça-feira (13), repudiando a matança de cachorros por parte da prefeitura da cidade de Igaracy, no Sertão paraibano, na semana passada. O caso teve uma grande repercussão negativa na Paraíba e em todo o Brasil na quarta-feira (07).
“Tirar a vida de animais, de maneira brutal, não é medida sanitária e nem preventiva de doenças. Também não é modelo de moralidade e eficiência de gestão pública. Trata-se, uma vez comprovado, de crime ambiental”, diz trecho da nota.
NOTA DE REPÚDIO
Em virtude da chacina de cães ocorrida no município paraibano de Igaracy, no dia 06/03/18, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), torna pública a sua posição de repúdio à barbárie contra dezenas de animais daquela cidade, tornada pública e com divulgação nacional.
Tirar a vida de animais, de maneira brutal, não é medida sanitária e nem preventiva de doenças. Também não é modelo de moralidade e eficiência de gestão pública. Trata-se, uma vez comprovado, de CRIME AMBIENTAL, como preceitua o art. 32 da Lei 9.605/98.
Dessa forma, a OAB-PB, através da Comissão de Direito Animal, acompanhará in loco a investigação criminal contra os responsáveis pela matança dos animais, com a certeza de que, observado o devido processo legal, a JUSTIÇA será a resposta para os munícipes de Igaracy e todos que lutam por uma sociedade onde o respeito à vida e a civilidade estão na ordem do dia.
Paulo Antônio Maia e Silva
Presidente da OAB-PB
Francisco Jose? Garcia Figueiredo
Presidente da Comissa?o de Direito Animal da OAB-PB
