Foram discutidos os seguintes assuntos: demarcação de terras, saúde, educação e a consolidação dos direitos dos povos indígenas
Uma sessão especial para debater o tema 'Questão Indígena na Capital' foi realizada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na tarde desta quinta-feira (19), durante celebração do 'Dia do Índio'. A propositura do vereador Marcos Henriques (PT) aconteceu no Plenário Fernando Paulo Carrilho Milanez, no anexo da Casa, e foi secretariada pelo vereador Leo Bezerra (PSB).
A discussão contou com as participações de autoridades ligadas ao tema dos povos indígenas, Movimentos Sociais e representantes de organizações da sociedade civil. Foram debatidos os seguintes assuntos: demarcação de terras, saúde, educação e a consolidação dos direitos dos índios.
A mesa do evento foi composta pelos vereadores, pela prefeita do Conde, Márcia Lucena (PSB); pelos caciques Ednaldo Tabajara e Carlinhos; a assessora para Assuntos Indígenas da Reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), professora Wilma Martins de Mendonça; a gerente da Proteção Social Básica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano da Paraíba (SEDH), Jaciana Maura Magalhães; o presidente do Conselho de Lideranças dos Índios Tabajaras do Litoral Sul da Paraíba, Paulo Tabajara; a representante do Distrito Sanitário Especial Indígena Sônia Lacerda; o coordenador técnico da Fundação Nacional do Índio na Paraíba (Incra-PB), Benedito Rangel; o representante da Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB), Gilberto Paulino; e a pedagoga do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia da Paraíba (IFPB), Maysa Medeiros.
“Hoje é a data reservada para celebrar a cultura indígena de nosso país. Existe uma dívida histórica deste país com os povos indígenas. Estamos na luta para eternizar a cultura desse povo e não deixaremos de atuar em prol desta questão”, discursou Marcos Henriques. Ele ainda anunciou a compilação, em um relatório, das demandas apresentadas na sessão que servirá como base para elaboração de requerimentos e projetos para melhoria da realidade dos povos indígenas da Paraíba.
A prefeita Márcia Lucena falou que em seu município é realizado o 'Abril Indígena', iniciativa que realiza eventos sobre a cultura indígena pelas escolas e por toda cidade. “Não podemos voltar atrás na história mas podemos recompor a história dentro de nós e que todos os dias sejam o dia do índio”.
O cacique Ednaldo Tabajara agradeceu a oportunidade de discutir as questões dos índios da paraíba na Casa do povo de João Pessoa. “As políticas públicas precisam de entendimento de todos os líderes e liderados em torno de um mesmo ideal. Que a sociedade nos respeite e nos devolva o que nos foi tirado”, falou. Ele ainda apresentou o que chamou de algumas conquistas: a divulgação da cultura indígena no Conde; placas de sinalização nas rodovias paraibanas indicando que em determinadas regiões existem comunidades indígenas; e o envio para Brasília do relatório de fundação antropológica que deverá oficializar a delimitação de territórios indígenas na Paraíba.
O coordenador técnico do Incra-PB, Benedito Rangel, falou que existem duas realidades entre os povos indígenas: os potiguaras já têm suas terras demarcadas e assim podem ter acesso às políticas públicas voltadas para seu povo; os tabajaras por não terem terras demarcadas não conseguem as ações do Poder Público para sua população.
Todos os outros presentes que estiveram na tribuna falaram sobre a necessidade da população indígena receber a devida atenção do Poder Público; assim como educação e ações de saúde diferenciadas; além da demarcação das terras dos povos tabajaras para que possam contar com as políticas públicas voltadas para seu povo.
Assessoria
