O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que determina o congelamento do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na Paraíba serão beneficiadas as cidades de Água Branca, Cachoeira dos Índios e Queimadas.

Outros 126 municípios brasileiros também devem ser beneficiados com a sanção.

A lei sancionada determina o congelamento dos coeficientes de distribuição do FPM até que haja um novo censo populacional, que deverá acontecer em 2020. Com isso, fica barrada a redução no valor do FPM devido à baixa na estimativa populacional feita pelo IBGE em 2018.

O projeto de lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados no final do ano passado e aguardava somente a sanção do presidente para poder entrar em vigor.

 


Veja como adquirir a certificação digital para pessoa física sem burocracia

 

Total
0
Compartilhamentos
Total
0
Compartilhamentos
Deixe seu Comentário
Notícias relacionadas

Falta de higiene faz justiça determinar interdição de mercado público

O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública contra a Prefeitura de Bananeiras para que promova as melhorias necessárias no Mercado Público do Município, que se encontra em…

Opinião: a “quebra” do São João de Patos e a crise política que abate um município

As tratativas no que diz  respeito a uma união estável estão pautadas entre Santo Antônio e as formosuras que ainda não conseguiram, em definitivo, o laço do matrimônio no folclore…