Com a intensificação de operações durante o período do Carnaval, uma carreta, do tipo bitrem, com quase 100 toneladas de feijão, foi apreendida por auditores fiscais da Receita Estadual do Posto Fiscal de Guaju, na BR 101, que fica na divisa da Paraíba com o Rio Grande do Norte. A carga retida avaliada em R$ 504 mil tinha nota fiscal inidônea.
Durante a operação, o motorista da carreta confessou que a carga de feijão havia sido pega no Ceará, mas o Danfe (Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica) apresentado estava totalmente irregular. Ou seja, o emitente era do Paraná com destino ao Pernambuco. Auditores fiscais do Guaju, que pertencem ao 1º Núcleo da Secretaria de Estado da Receita, lavraram auto de infração da carga de 92 toneladas, gerando de ICMS e multa um total de R$ 181 mil. Por seu comprimento, a carga de feijão retida precisou ser destinada para o Corpo de Bombeiros até os proprietários pagarem o tributo, a multa e regularizarem o Danfe de emissão e de destino.
Operações intensificadas
A Receita Estadual intensificou as ações fiscais neste ano tanto em blitzen móveis como nos postos fiscais de forma coordenada, com a finalidade de elevar a percepção de risco aos contribuintes em rodovias estaduais e, também, nas federais, com atuação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O objetivo é coibir a evasão fiscal no transporte de mercadorias e, ao mesmo tempo, promover a prática de concorrência leal no mercado e de regularidade fiscal perante o Fisco Estadual, como forma de alcançar um ambiente de negócios mais justo.
PB Agora
Leia mais notícias sobre o mundo jurídico no Portal Juristas. Adquira seu certificado digital E-CPF ou E-CNPJ com a Juristas. Entre em contato através do WhatsApp (83) 9 93826000
