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Juíza deve ouvir 16 pessoas em audiência de acusados de estupro coletivo

A primeira audiência com os envolvidos no estupro coletivo da cidade de Queimadas, em que cinco mulheres foram estupradas e duas mulheres mortas em fevereiro deste ano, começou às 9h desta segunda-feira (4) no Fórum da cidade. Serão ouvidas 16 pessoas, mas os adultos acusados de envolvimento no caso não participarão. Os menores de idade, as vítimas sobreviventes e as testemunhas estão depondo no Tribunal do Júri do Fórum e a audiência só deve terminar no início da noite de hoje.

De acordo com a juíza Flávia Baptista Rocha, os acusados seriam levados para assistir à audiência, mas não iriam depor nesta segunda. Segundo ela, os acusados não comparecerão ao Fórum por recomendação da direção do Complexo Penitenciário de Segurança Máxima Romeu Gonçalves de Abrantes, PB1 e PB2. A direção orientou que eles não fossem retirados do presídio por causa da rebelião no local na semana passada.

Os adolescentes, que apenas assistiriam à essa primeira fase, devem depor ainda nesta segunda. Além deles, das vítimas e das testemunhas, os advogados de defesa e acusação também falarão. Essa primeira audiência é de instrução e os adultos acusados só particparão da próxima, quando serão ouvidos. Nas duas audiências serão avaliados laudos e provas das participações de cada acusado. Depois da qualificação dos réus, a juíza decide se os eles serão levados a júri popular ou não.

A audiência dos adultos acusados será marcada ao fim da que está acontecendo nesta segunda. "Vai demorar muito em função da complexidade do caso. Geralmente, as audiências acontecem em um dia, mas devido ao número de pessoas e do perfil dos crimes, não faremos em um só", disse a juíza. O promotor de acusação do caso, Márcio Teixeira, disse que a próxima audiência deve acontecer na segunda-feira (11).

Todos os depoimentos serão filmados para agilizar a captação das informações. Segundo o promotor, depois que essa fase for concluída, o próximo passo do processo é o julgamento. Ele acredita que Eduardo, acusado de planejar a ação, será levado a júri popular. Todos os outros acusados serão julgados pela juíza Flávia Baptista, segundo ele.

Acusação
Conforme as investigações da Polícia Civil e a denúncia feita pelo Ministério Público da Paraíba, cinco mulheres foram estupradas e duas delas assassinadas durante uma festa. Para a polícia, os estupros teriam sido planejado pelos irmãos Luciano e Eduardo dos Santos Pereira, que teriam convidado amigos para abusar sexualmente de mulheres convidadas de uma festa promovida por eles.

Os irmãos teriam simulado a chegada de assaltantes na casa e usado máscaras e capuzes para não serem reconhecidos. Duas das vítimas teriam conseguido ver as pessoas que as violentavam e por isso foram tiradas da casa e executadas.

Os dez rapazes estão sendo acusados por estupro, cárcere privado, lesão corporal, formação de quadrilha. Eduardo, no entanto, está sendo acusado isoladamente também por duplo homicídio e posse ilegal de arma.

Os adolescentes podem passar até três anos internados no Lar do Garoto, em Lagoa Seca, mas a cada seis meses poderão ser reavaliados. Dependendo do comportamento dos menores de idade, o tempo de internação pode ser reduzido.

O crime

No dia 12 de fevereiro de 2012 duas mulheres foram assassinadas na cidade de Queimadas, no Agreste da Paraiba. Segundo a Polícia Militar, elas estariam em uma festa de aniversário em uma casa com dez homens e outras três mulheres. Os homens são acusados de estupras as cinco e matar duas delas. As mortes teriam acontecido porque as vítimas reconheceram os criminosos. Uma delas foi morta com quatro tiros em uma rua central da cidade e a outra foi assassinada com três tiros na estrada para Campina Grande.


G1PB

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