Tem sido muito frequente a denúncia, por parte de trabalhadores, do assédio moral no ambiente de trabalho. Na Paraíba, o Ministério Público do Trabalho (MPT-PB) registrou 577 denúncias ou procedimentos envolvendo assédio no trabalho – moral e/ou sexual, no período de janeiro de 2014 a março de 2017. Somente este ano, 56 novas denúncias envolvendo assédio no trabalho foram registradas pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), segundo dados de abril do MPT Digital. Atualmente, 230 procedimentos envolvendo assédio no trabalho – moral e/ou sexual – estão em tramitação no MPT-PB.
Entre os exemplos de assédio moral estão à exigência de metas de difícil alcance ou inalcançáveis; o tratamento inadequado com os empregados, como uso de palavras de baixo calão ou depreciativas; tarefas vexatórias, a exemplo de mandar uma mulher limpar o banheiro masculino, com homens dentro); exercício abusivo do poder hierárquico, chegando ao ponto de restringir o funcionário de ir ao banheiro, autorizando uma única vez, por 10 minutos, etc.
Segundo dados de estudo divulgado, ano passado, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em cinco anos, na Paraíba, o número de processos com denúncias de assédio moral cresceu 255%. De acordo com o levantamento, em 2010 foram 52 procedimentos, enquanto em 2015 o número saltou para 185. Atualmente, 230 casos envolvendo assédio no trabalho estão em tramitação no MPT-PB.
Para o procurador do Trabalho Eduardo Varandas, as demandas só tendem a aumentar, porque caminhamos para uma desproteção progressiva do trabalhador. Ele explicou que, muitas vezes, para assegurar o emprego, trabalhadores se submetem a práticas abusivas e vexatórias. “Deparamo-nos com situações absurdas, ao ponto de exigir do trabalhador que não atingiu determinada meta inalar odores de uma toalha urinada por todos os outros funcionários”, aponta Varandas, que já acompanhou vários casos envolvendo vítimas de assédio.
O cozinheiro e pizzaiolo Manoel de Oliveira, 51 anos, casado, que se define como uma pessoa tímida, calma e quieta, mas muito dedicada às suas atividades, as quais procura executar com eficiência e precisão, é um desses trabalhadores que revelam ter sido vítima de assédio moral.
Ele explica que, por se manter discreto na forma de tratar o chefe e os companheiros de labuta, e se colocar sempre à disposição de todos para atender às urgências e necessidades do estabelecimento onde prestava serviço, isso pode ter sido confundido com insegurança ou ingenuidade, o que o levou, no seu último emprego, a situações de assédio moral e a denunciar o seu patrão na Justiça do Trabalho.
"O que me levou a entrar com uma ação trabalhista e outra ação por danos morais contra o proprietário foi uma série de fatores que foram se somando ao longo do tempo. Logo que comecei nesse trabalho, prestava serviço uns três dias por semana, depois fui contratado para trabalhar durante toda a semana. Como o horário de trabalho iniciava às 16 horas e terminava todos os dias acima de meia-noite e como no local não havia transporte coletivo que facilitasse o retorno para casa, passei a depender de carona no carro do patrão. Foi aí que começaram as sessões de assédio moral", relata.
Redação
