Em comemoração à semana do meio ambiente, o deputado estadual Frei
Anastácio (PT) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que
proíbe a prática de maus tratos contra animais em eventos festivos, feiras
agropecuárias, exposições rurais, vaquejadas e rodeios na Paraíba. “Em
alguns estados, essas práticas já foram exterminadas através de lei.
Queremos que aconteça o mesmo em nossa Paraíba”, disse Frei Anastácio.
O parlamentar destaca que o projeto de lei tem amparo legal e prevê
advertência, multas e cassação do alvará para quem descumprir as
determinações. “Não é admissível que em pleno século XXI o povo ainda se
divirta com o sofrimento de animais indefesos”, afirma o deputado.
“O “Art. 225, da Constituição Federal diz: Todos têm direito ao meio
ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à
sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o
dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”,
disse o deputado..
Ele argumenta que o artigo da Cata Magna assegura direito aos animais e
impõe deveres ao Poder Público. A utilização de animais em eventos
festivos, a exemplo de feiras, vaquejadas, rodeios e congêneres, tem
causado, ao longo dos últimos anos, controvérsias junto à sociedade. “De um
lado, os defensores da exploração econômica da crueldade; do outro, as
entidades protetoras, que condenam cultura espetacular da crueldade. E eu
fico com quem condena essas práticas”, disse.
Frei Anastácio relata que basta assistir a uma única competição de rodeio e
vaquejada para ver que a violência é algo claro. Segundo ele,os animais
morrem na arena ao bater a cabeça nas madeiras; outros têm rabos arrancados
durante a prova. A violência e os maus tratos começam muito antes de o
animal ser solto na arena. “O animal é confinado em um pequeno cercado,
onde é atormentado, encurralado, espancado com pedaços de madeira, e
submetido a vigorosas e sucessivas trações de cauda. Isso é cruel”, lamenta.
O petista disse que apesar de essas práticas serem considerada como
manifestação cultural constituídas de elementos históricos e sociais, hoje
não mais se verifica como aceitável perante a ordem jurídica em virtude dos
maus tratos submetidos aos animais, constituindo em crime.
“Com a crescente conscientização acerca da importância da fauna para o
equilíbrio ecológico, essa concepção foi modificada. O equilíbrio ecológico
é um requisito para a manutenção da qualidade e das características
essenciais do ecossistema ou de determinado meio. Não deve ser entendido
como situação estática, mas como estado dinâmico no amplo contexto das
relações entre os vários seres que compõem o meio”, concluiu.
Ascom
