Os servidores da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) que têm direito ao abono rendimento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) o receberão junto ao pagamento dos salários de julho. De acordo com a secretária de Administração, Rosa Gondim, o Banco do Brasil confirmou o pagamento e, apesar de a folha de julho ainda não ter sido fechada, já está garantido que o Pasep será incluído.
“O depósito do Pasep será efetuado por ocasião do pagamento dos salários de julho, lembrando que terão direito as pessoas que receberam até dois salários mínimos de vencimento no ano passado e que tem cinco anos efetivos consecutivos de exercício do trabalho”, explicou a secretária. Ela acrescentou que os cinco anos consecutivos de trabalho não precisam necessariamente ter sido exercidos na PMJP, mas é importante que seja comprovado que o intervalo de cinco anos foi cumprido consecutivamente. O abono pago é correspondente a um salário mínimo atual.
Segundo a secretária, o abono é concedido não só a servidores efetivos, mas também a comissionados e prestadores de serviço. “Só não recebe quem se enquadrar no perfil, mas estiver aposentado. Normalmente, este abono é pago em julho, no mais tardar em agosto, mas o Banco do Brasil já nos comunicou que vai depositar no mesmo período que estivermos depositando a nossa folha”, declarou.
Pasep– O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) foi instituído em 1970, com o objetivo de propiciar aos servidores públicos civis e militares a participação na receita das entidades integrantes (órgãos de administração pública direta e indireta nos âmbitos federal, estadual e municipal e fundações instituídas, mantidas ou supervisionadas pelo Poder Público).
Secom-JP
