O deputado Ruy Carneiro (PSDB) está cobrando mais rapidez e transparência
por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nos
processos de liberação de licenças para uso de medicamentos para tratamento
de doenças raras, incluindo vários tipos de cânceres e tumores.
A cobrança do parlamentar foi feita após audiência pública da Comissão de
Ciência e Tecnologia da Câmara Federal requerida e presidida por ele, nesta
terça-feira, em Brasília, para discutir os problemas relativos ao
tratamento de doenças raras.
*Insensibilidade*
Depois da audiência, o deputado Ruy Carneiro demonstrou preocupação com o
fato de a Anvisa não assegurar mais rapidez na autorização de pesquisas e
na liberação de medicamentos para pacientes que estão sofrendo sem o
tratamento adequado.
“O grande problema aqui é que nós temos medicamentos de combate ao câncer,
por exemplo, que são autorizados em 70 países e estão com autorização
negada no Brasil. É um fato um tanto quanto estranho. Será que essas nações
todas estão erradas e a Anvisa é que está certa?”, alertou o deputado. Os
dados sobre o uso de medicamentos em outros países foram apresentados, na
audiência pública, pelo presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia
Clínica (SBOC), Evanius Wiermann.
Depois da apresentação desses dados, o deputado Ruy Carneiro condenou a
insensibilidade dos técnicos da Anvisa. “Enquanto as autorizações para uso
de medicamentos dormem nas prateleiras na Anvisa milhares de pessoas estão
morrendo”, lamentou.
*Anvisa não cumpre a lei*
O parlamentar paraibano cobrou da Anvisa o cumprimento do prazo previsto em
lei, que é de 90 dias, para a análise de um novo medicamento. A agência
governamental tem levado entre 18 meses a dois anos para conceder licenças
para uso de novos medicamentos. “Há uma longa distância entre a lei e a
prática. Cobramos aqui uma posição em relação a esse prazo. Os prazos da
Anvisa são inaceitáveis diante da gravidade dos efeitos das doenças que se
quer tratar”, protestou.
*Medicamentos essenciais negados*
O deputado Ruy Carneiro lembrou que somente em 2013 foram indeferidos nove
pedidos de registros de remédios para tratamento de câncer. “Esses
medicamentos oncológicos são essenciais hoje no mercado, como garantiram
cientistas e técnicos que participaram da audiência pública, especialmente
do número crescente de casos de doenças como câncer, que deverá ter 500 mil
novos casos até 2020”, reforçou o parlamentar.
Para o deputado Ruy Carneiro, além de mais rapidez na liberação de
medicamentos e pesquisas para tratamento de doenças raras, a Anvisa precisa
tornar público os critérios que tem utilizado para análise dos processos.
“Gostaríamos de ver mais transparência e clareza”, apelou.
O deputado tucano reafirmou que, apesar das dificuldades, vai continuar
cobrando avanços e solução para os problemas relativos à liberação de
medicamentos e pesquisas para o tratamento do câncer e outras doenças
raras.
Ascom
