Maior defensor da renegociação das dívidas dos produtores rurais nordestinos na bancada da Paraíba, o deputado federal Efraim Filho (DEM-PB) comemorou a aprovação da Medida Provisória 707/15 nesta quarta-feira (4) na Câmara dos Deputados. A MP reabre prazos e concede diversos benefícios para os produtores rurais buscarem a adimplência.
Os agricultores terão mais tempo para liquidar os débitos contraídos com o Banco do Brasil e com o Banco do Nordeste sem a ameaça de perder suas terras por execuções judiciais, sem ter o nome inscrito na Dívida Ativa da União.
Para Efraim, o texto representa uma conquista dos produtores rurais, mas que o texto ainda enfrentará o plenário Senado e a sanção presidencial. “Essa luta dos agricultores é travada há mais de 20 anos, mas confio em nossa vitória”, ressalta.
O prazo de renegociação foi ampliado por mais um ano, até 31 de dezembro de 2017. São mais de R$ 20 bilhões entre prestações vencidas e a vencer. O Projeto de Lei de Conversão 8/2016 aprovado prevê descontos de até 95% em casos específicos.
A aprovação da MP resulta de amplo debate, realizado por meio audiências públicas nos estados, e articulação com os parlamentares da Bancada do Nordeste, sob a coordenação do deputado Júlio César (PSD-PI), e também na comissão mista, com o relatório do deputado Marx Beltrão (PMDB-AL).
O democrata contou também com o apoio das entidades que representam o setor como a Faepa (Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba), além de lideranças como Mário Borba.
“A agricultura representa a base econômica dos nove estados nordestinos. Incentivar essa retomada significa contribuir para toda uma cadeia produtiva, para a economia da região, mas, sobretudo, para a melhoria da vida de milhares de famílias”, conclui o parlamentar.
PB Agora com Ascom
