Juridicamente, o ato de adotar é assumir, como filho, o indivíduo que foi biologicamente concebido e gerado por outra pessoa. Mas é, também, um laço de amor que motiva um processo de gestação fora do corpo de quem adota. Uma espera necessária para manter a segurança das crianças e adolescentes.

 

Quando um pretendente desperta interesse em adotar, deve procurar a Vara da Infância e Juventude da sua comarca, levando toda a documentação necessária e prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Podem adotar pessoas maiores de 18 anos, qualquer que seja seu estado civil, desde que tenha 16 anos de diferença em relação ao adotado.

 

Na Vara da Infância e Juventude, precisam ser apresentados RG, CPF, certidão de casamento ou nascimento, comprovante de residência, certidão de antecedentes criminais, declaração médica de saúde física e mental, e comprovante de rendimentos.

 

Segundo dados estatísticos que constam no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), fornecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem 4.815 crianças disponíveis para adoção no país, sendo que 4.462 têm idade entre sete e 17 anos. Em contrapartida, dos 43.387 pretendentes cadastrados, pouco mais de 2.000 aceitam crianças com essa faixa de idade e, menos da metade deles, estão dispostos a adotar grupos de irmãos.

 

Na Paraíba, os números são de 63 crianças e adolescentes cadastrados, sem impedimento legal para serem adotados, o número corresponde a 0,74% do total nacional. Entre eles, 27 já estão em processo de adoção, sob a guarda de alguma família, e os outros 36 estão aptos a serem adotados pelos 562 pretendentes cadastrados no Estado.

 

A psicóloga Ana Lúcia Cananéa, da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), informou que os 36 adolescentes e crianças disponíveis na Paraíba são maiores de 7 anos e/ou grupos de irmãos. Em João Pessoa, há apenas dois adolescentes que esperam ser adotados, e uma lista de 222 pretendentes cadastrados. No entanto, o perfil traçado pelas pessoas que estão na fila de espera por um filho, engloba crianças de até 11 anos.

 

Redação

Total
0
Compartilhamentos
Total
0
Compartilhamentos
Deixe seu Comentário
Notícias relacionadas

"Resta ao STF resgatar o judiciário" analisa Estela sobre caso Moro

Mais uma parlamentar paraibana comentou a respeito das mensagens trocadas entre o então juiz federal Sérgio Moro, que atualmente ocupa a o ministério da Justiça e o procurador da República Deltan…

Na hora de elaborar lei, Bolsonaro despreza até estatísticas dos técnicos

Em 2017, 34,3 mil pessoas morreram em decorrência de acidentes em vias e rodovias. Os dados são do Sistema Único de Saúde (SUS). No período, o sistema registrou 181,1 mil…