Os desdobramentos da “Operação Cidade Luz”, desencadeada nesta quinta-feira (2) pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba e polícias Civil e Militar, em Patos, podem acarretar no afastamento do prefeito Dinaldinho Wanderley (PSDB) e, consequentemente, levar o vice-prefeito Bonifácio Rocha (PPS) a assumir os destinos da cidade.
A operação, que foi autorizada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), cumpriu 16 mandados de busca e apreensão em diversos pontos das cidades Patos e João Pessoa. Na ação, também foi decretada a prisão preventiva de um dos investigados.
Foram realizadas ainda buscas e apreensões na sede da Prefeitura de Patos e nas residências do prefeito Dinaldinho e de seu irmão, Gustavo Wanderley, que é pré-candidato a deputado estadual. Felipe Cartaxo, assessor jurídico da Prefeitura de João Pessoa, também é algo das investigações.
A investigação comandada pelo Gaeco aponta o pagamento de propina e a existência de superfaturamento no contrato emergencial de iluminação pública firmado pela Prefeitura Municipal de Patos no ano de 2017, com o envolvimento de agentes políticos, servidores comissionados e as empresas Enertec e Real Energy Ltda.
Há também provas da participação de outras empresas no fornecimento de propostas pré-ajustadas para a Concorrência Pública nº 01/2017, no município de Patos. Quanto ao núcleo composto por agentes políticos e servidores comissionados, foi identificado o pagamento de propina por meio de mecanismos de lavagem de capitais.
Membro do Gaeco, o promotor de Justiça Romualdo Araújo revelou, em entrevista à imprensa de Patos, que o esquema foi montado desde as eleições de 2016, quando foram viabilizados recursos via caixa 2 para a campanha de Dinaldinho.
“Nas reuniões anteriores a posse dele (Dinaldinho) aqui na Prefeitura de Patos, fixou-se um valor de 5% de propina para cada medição que era feita aqui na cidade. Essa empresa ainda conseguiu fazer quatro medições, onde foram retirados os 5% e repassados para o grupo político do prefeito”, afirmou.
Ainda segundo o promotor Romualdo Araújo, Dinaldinho teria pedido um adiamento de R$ 100 mil as empresas Enertec e Real Energy Ltda., com a justificativa de ajudar no São João Patos. O valor, conforme o membro do Gaeco, foi efetivamente recebido pelo prefeito em duas parcelas.
Início do esquema – As investigações mostraram que o grupo autuou entre setembro de 2016 e junho de 2017, mas, de acordo com o promotor, até dezembro de 2016 foram feitos pagamentos referentes à campanha eleitoral de Dinaldinho via caixa 2. “Em janeiro eleito, já com o prefeito empossado, as empresas começaram a prestar à prefeitura serviços na área de iluminação pública”, contou.
O promotor Romualdo revelou também que o grupo político liderando pelo prefeito Dinaldinho deve responder por crimes contra licitação, contra o erário público, organização criminosa e corrupção passiva.
Diante da gravidade das acusações, especialistas jurídicos ouvidos pela reportagem acreditam que o afastamento do prefeito Dinaldinho é inevitável. Procurado para comentar a possibilidade de assumir o comando da cidade, o vice-prefeito Bonifácio Rocha não foi encontrado.
Em anexo segue entrevista do promotor de Justiça Romualdo Araújo.
Redação
Leia mais notícias sobre o mundo jurídico no Portal Juristas. Adquira seu certificado digital E-CPF ou E-CNPJ com a Juristas. Entre em contato através do WhatsApp (83) 9 93826000
