O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, disse ontem, que uma da metas da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), na gestão do governador João Azevêdo (PSB) é contribuir para aumentar a arrecadação e diminuir a dívida ativa do Estado, que é R$ 5 bilhões.

 

Em entrevista a imprensa, ele disse que o Governo está aguardando a aprovação de um projeto de lei que está em tramitação no Congresso Nacional, e já foi aprovado pelo Senador, que prevê a securitização das dívidas dos Estados, que vai permitir aos entes federados vender o direito sobre créditos que tenham a receber, sejam eles de origem tributária ou não. Assim, antecipam a receita e evitam o risco de inadimplência.

 

De acordo com Gilberto Carneiro, assim que este projeto for aprovado e sancionado, a PGE-PB pretende implementar a securitização da dívida ativa. “A Procuradoria é responsável por esta cobrança, seja na esfera administrativa ou judicial. Com a aprovação desse projeto de Lei, previsto para ter votação concluída neste primeiro semestre, o Estado poderá fazer a venda do estoque de sua dívida para terceiros, para uma empresa especializada que tenha o interesse de em comprar para fazer a cobrança”, comentou.

 

O procurador explicou que essa medida será uma forma não só para aumentar a arrecadação do Estado, mas também para diminuir a sobrecarga dentro do Judiciário, com as demandas que são ajuizadas para fins de cobranças e execuções. “Acreditamos que a aprovação desse projeto será um grande avanço para aumentar a arrecadação do Estado, que sairá ganhando com a possibilidade de mais investimentos para atender à população com execução de obras e serviços, com construções de hospitais, escolas, estradas e outros”, comentou.

 

Redação

 


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