Ao ocupar a Tribuna do Senado Federal esta semana, o Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) disse que a negligência no cumprimento das regras básicas de segurança previstas na legislação brasileira provocou os desastres em Brumadinho e no Centro de Treinamento do Flamengo.
Sem eu discurso, Veneziano, que assinou dois requerimentos propondo a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as causas do desastre de Brumadinho, fez referências ao rompimento da barragem da mineradora Vale, que soterrou centenas de pessoas com lama tóxica e destruiu o Rio Paraopebas, e ao incêndio no Centro de Treinamento do Flamengo, interrompendo os sonhos de dez jovens.
Ele lembrou que as leis, tanto em nível nacional, como estadual e municipal, já preveem regras para se evitar esses tipos de desastres. “O que falta mais ao país, o que falta mais aos poderes, é exatamente fazer cumprir com aquilo que já existe no regramento do direito positivo nacional, seja esse em nível federal, seja esse regramento em nível estadual ou em nível municipal”.
O parlamentar observou que o País tem legislações suficientes para impedir terrores como os vividos em Brumadinho, o que não significa dizer que o Congresso Nacional não tenha que voltar a estabelecer propostas com maiores critérios, com maiores rigores.
Veneziano recordou que, depois do episódio de Mariana, quando ele ainda exercia o mandato na Câmara Federal, teve a oportunidade de apresentar um Projeto de Lei que estabelecia exatamente alguns novos rígidos critérios.
“Esse projeto não foi adiante porque concluímos o nosso mandato. Cá cheguei e foi um dos primeiros que nós apresentamos. Eu concordo com esses novos critérios. Necessário se faz que novos rigores, novas exigências se deem”, destacou. O pronunciamento de Veneziano foi aparteado por outros Senadores, que elogiaram sua postura na tribuna.
Assessoria
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