A Paraíba pode estar vivenciado uma epidemia de esporotricose, uma micose transmitida por fungo a animais e humanos, podendo evoluir para a forma grave, mas que tem tratamento e cura. Já são mais de 160 casos de pessoas atendidas, em um ano, somente no ambulatório especializado do Hospital Universitário Lauro Wanderley. O assunto foi discutido essa semana pelo grupo de trabalho instalado pelo Ministério Público do Estado (MPPB) e Federal (MPF), com a participação de vários órgãos ligados à saúde de humanos e ao bem-estar animal.
A reunião foi aberta pelo procurador de Justiça Valberto Cosme de Lira, coordenador do Núcleo de Políticas Públicas do MPPB, que tem viabilizado o diálogo entre instituições em várias frentes, incluindo saúde. Em seguida, foi iniciada uma videoconferência entre os integrantes do GT e a equipe técnica responsável pela política relacionada à esporotricose do Ministério da Saúde. Esse segundo momento, que resultou em encaminhamos, foi conduzido pela promotora de Justiça, Jovana Tabosa, e pelo procurador da República, José Guilherme Ferraz.
Emergência em saúde
Os dados que alertaram para uma possível emergência em saúde pública no Estado foram apresentados pelo médico e pesquisador da UFPB, Francisco Bernardino da Silva Neto. Ele explicou que os casos da doença começaram a aparecer em 2016. Em 2018, o HULW montou um ambulatório específico para o atendimento de pacientes com suspeita da doença. Segundo ele, somente em seu consultório (há mais dois médicos atendendo na unidade), foram acompanhados 165 pacientes, de janeiro a dezembro de 2018. “É um número expressivo. O que acontecia de forma esporádica virou um surto epidêmico”, disse ao grupo de trabalho.
Os membros do Ministério Público questionaram aos órgãos públicos (especialmente às secretarias de Saúde do Estado e Município de João Pessoa e ao MS) sobre as medidas tomadas para prevenir e combater a doença, algumas, inclusive, tratadas em reunião anterior e também sobre o que poderia ser feito daqui por diante, principalmente, em relação aos relatos de falta de medicamentos para pacientes e de ações contundentes em relação ao combate do fungo Sporothrix, que tem se proliferado no meio ambiente local.
Subnotificação e desconhecimento
Os representantes do MP identificaram, durante a reunião, falhas de comunicação que dificultam o combate efetivo da doença e o tratamento de humanos e animais, como, por exemplo, o fato de já existir uma resolução em nível estadual, que torna a esporotricose uma doença de notificação compulsória. A Secretaria de Saúde do Município também editou uma norma que torna a notificação da doença em animais também obrigatória. Mas, tanto os médicos dos serviços de saúde que atendem pessoas, quanto os médicos veterinários de clínicas e serviços públicos e privados não estão utilizando a ficha de notificação por desconhecimento.
A médica Maria Adelaide Millington, Secretária de Vigilância em Saúde do MS, esclareceu que, apesar da aquisição do medicamento Itraconazol ser uma obrigação das secretarias de Saúde municipais e estaduais, neste momento de surto (outros Estados estão passando pelo mesmo problema, a exemplo dos vizinhos Rio Grande do Norte e Pernambuco), o Ministério da Saúde está repassando diretamente aos hospitais que fizerem o pedido os medicamentos para o tratamento dos pacientes e estudando a possibilidade de tornar a notificação compulsória em nível nacional e criar um fluxo para o tratamento dos casos. Segundo ela, é importante que as secretarias de saúde se organizem para a aquisição do medicamento, de forma contínua.
A partir do que foi discutido, alguns encaminhamentos discutidos em reunião anterior foram retomados e outros estabelecidos para frear a proliferação da doença e esclarecer a população sobre a importância de diagnosticar e aos médicos de notificar.
Além dos membros dos MPs, da equipe do MS e do pesquisador da UFPB, participaram da reunião Francisco José Garcia Figueiredo (Núcleo de Justiça Animal da UFPB), Silvio Ribeiro Pereira (Vigilância de Saúde/JP), Nilton Guedes do Nascimento (Vigilância Ambiental/JP; David Mendes Feitosa (SMS/JP), Evandro Batista de Almeida (Fórum Paraibano de Educação Saúde e Direito Animal), Michelle Guedes e Maribel Amengual (ONG SOS Animais e Plantas), Gustavo Cavalcante (OAB-PB), Talita Tavares e Francisco de Assis Azevedo (Vigilância em Saúde da SES/PB), Inácio José Clementino (Medicina Veterinária da UFPB) e Jackson Suelio de Vasconcelos (Medicina Veterinária da Facene).
O que é a doença
De acordo com o MS, a esporotricose é uma micose subcutânea que surge quando o fungo do gênero Sporothrix entra no organismo, por meio de uma ferida na pele. A doença pode afetar tanto humanos quanto animais. A infecção ocorre, principalmente, pelo contato do fungo na pele ou mucosa por meio de trauma decorrente de acidentes com espinhos, palha ou lascas de madeira; contato com vegetais em decomposição e arranhadura ou mordedura de animais doentes. Em humanos, pode se manifestar de forma cutânea, linfocutânea, extracutânea e esporotricose disseminada, que acontece quando a doença se espalha para outros locais do organismo, com comprometimento de vários órgãos e/ou sistemas (pulmão, ossos, fígado).
Encaminhamentos da reunião
1. Oficiar o CRMV para saber se foi comunicado a todos os profissionais veterinários acerca da notificação compulsória nos termos da Resolução SMS nº 001/2018;
2. Divulgação do processo licitatório do Estado para clínicas veterinárias para prestarão serviço de esterilização animal como ação de redução populacional de animais doméstico;
3. Oficiar o CRMV para que comunique a todas as clínicas do município de João Pessoa que, em caso de morte por esporotricose, o animal deverá ser enviado para o CCZ, a fim de que seja incinerado, no prazo de 10 dias corridos;
4. Realização de evento nos dias 5 e 6 para agendamento das cirurgias de esterilização, atentando para a SMS fazer a divulgação através dos agentes comunitários de saúde. A atividade é voltada principalmente para moradores do bairro de Mangabeira (Cidade Verde).
5. Orientar a população, especialmente aos donos de animais, para evitar o abandono e a mortandade de animais, o que só agravaria a situação de epidemia.
Redação com MPPB
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